São Paulo, quarta, 13 de janeiro de 1999

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Ex-Fepasa pode dispensar

ALESSANDRO BRAGHETO
da Folha Ribeirão

A Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S/A), empresa que comprou a antiga Fepasa -privatizada em novembro de 98-, vai "enxugar" o quadro de funcionários da antiga estatal em até 50%.
De acordo com sindicatos da região de Ribeirão Preto (319 km de São Paulo), pelo menos 50% dos 6.470 funcionários da empresa serão dispensados, ainda no primeiro semestre deste ano, por meio de um PDV (Plano de Demissões Voluntárias) ou de demissões promovidas pela empresa.
Atualmente, a empresa administra o transporte de carga e passageiros de mais de 5.000 km de ferrovias em São Paulo. Só na região de Ribeirão Preto existem 780 funcionários.
A Ferroban não forneceu números de quantos funcionários aderiram ao PDV. A empresa também não confirma os números do sindicato, mas diz que o quadro realmente será reduzido, com ou sem adesão ao PDV.
A empresa entrou em operação neste mês e foi formada a partir de um consórcio de empresas que adquiriu a Fepasa, por R$ 254,05 milhões.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, o plano de demissão voluntária apresentado pela empresa é uma maneira de se livrar das indenizações contratuais impostas pela lei.
"Caso os trabalhadores aceitem esse plano, eles terão perdas de indenizações de cerca de 20%", disse Alécio Sartori, vice-presidente do sindicato.
Segundo a entidade, existe desde o ano passado um chamado "plano unilateral de demissões", que inclui indenizações para funcionários de acordo com o tempo de trabalho.
Funcionários com até nove anos de empresa que forem demitidos recebem um salário de indenização para cada ano de trabalho e mais 80% de acréscimo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Já pessoas entre 10 e 19 anos de casa recebem dois salários por ano de trabalho e o acréscimo no FGTS. Quem tiver mais de 20 anos de empresa recebe dois salários e meio, mais o acréscimo no FGTS.
O PDV, chamado pela empresa de "acordo bilateral de demissões", diminui em 90% as indenizações para funcionários com até nove anos de empresa, 75% para funcionários entre 10 e 19 anos de empresa e em 70% para pessoas com mais de 20 anos de casa, de acordo com o sindicato.
"Estamos orientando todos os funcionários de nossa região a não aceitar o PDV", afirmou Sartori.



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