DA REDAÇÃO

Depois de meses de negociações e debates, a OMC (Organização Mundial do Comércio) apresentou o rascunho de um projeto que acabaria com todos os subsídios agrícolas em um período de dez anos. A proposta, que também prevê a redução de tarifas, agrada a grandes produtores rurais, como o Brasil, mas já provocou a ira dos europeus.
A agricultura européia é a que mais recebe subsídios em todo o planeta. Cerca de metade do Orçamento da Comissão Européia (o braço executivo da União Européia) é destinada a subsídios que beneficiam os produtores rurais da região.
A proposta da entidade deverá ser debatida neste final de semana, em Tóquio, durante o encontro ministerial que discutirá a Rodada de Doha sobre redução de tarifas comerciais. Na semana que vem, o documento, que contém 26 páginas, também começará a ser discutido na sede da OMC, em Genebra.
O projeto servirá como base para conversas sobre a nova rodada de liberalização comercial, acertada na conferência de Doha (Qatar), em dezembro de 2001. Pelo cronograma estabelecido naquele encontro, os negociadores dos 145 países-membros da OMC teriam até o próximo dia 31 de março para chegar a um texto final sobre a proposta de redução de barreiras ao agronegócio.
O documento foi preparado por Stuart Harbinson, ex-embaixador de Hong Kong e presidente das negociações agrícolas, que se baseou em sugestões e propostas apresentadas ao longo do ano passado. "O projeto representa uma primeira tentativa de identificar caminhos para alcançar soluções", disse Harbinson.

Nó górdio
A questão agrícola é o grande nó que emperra o avanço de toda a discussão sobre a liberalização do comércio global. Os países em desenvolvimento não aceitam abrir suas portas aos produtos manufaturados dos países ricos sem que estes derrubem as barreiras que impõem sobre a importação de agropecuários.
O documento apresentado ontem também estipula um relaxamento das cotas de importação que muitos países desenvolvidos utilizam para proteger os produtores domésticos. As cotas não poderiam ser inferiores a 10% do consumo interno de um determinado país.
Para a União Européia, a proposta apresentada pela OMC é "desigual". Já os países produtores agrícolas gostariam que os subsídios fossem eliminados mais rapidamente.
"A data [para o fim dos subsídios" está muito distante", disse Jim Sutton, negociador da Nova Zelândia. "Os subsídios enfraquecem os mercados mundiais e prejudicam os produtores rurais de todo o mundo. Devem ser removidos assim que possível", afirmou o negociador.
De acordo com a União Européia, a proposta da OMC é injusta e não toca em aspectos considerados importantes, como os financiamentos concedidos pelos Estados Unidos e por alguns países em desenvolvimento.