da Sucursal de Brasília

O déficit público nominal neste ano vai superar os 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto) previstos no acordo assinado no ano passado com o FMI, disse ontem o secretário de Política Econômica, Amaury Bier.
Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram também que o déficit até novembro do ano passado estava acima da projeção de 8,1% do PIB que embasou as negociações com o Fundo Monetário Internacional. No período de 12 meses encerrado em novembro, o déficit chegou a 8,76% do PIB.
A redução do déficit de União, Estados, municípios e estatais é a base do acordo firmado entre o Brasil e os organismos internacionais, que estão emprestando US$ 41,5 bilhões para garantir a solvência do país.
No entanto, a desvalorização do real e a consequente alta dos juros para conter a inflação inviabilizaram as metas para este ano. Bier calcula que a alta do dólar pode elevar a dívida pública de R$ 378,271 bilhões em novembro em R$ 40 bilhões.
A nova meta a ser perseguida será definida após mais uma rodada de negociações em Washington com técnicos do Fundo. Bier viaja amanhã à noite para os Estados Unidos, onde deverão ser concluídas as negociações iniciadas em Brasília no último dia 30.
Serão complementados os entendimentos já negociados com a equipe de Teresa Ter-Minassian, coordenadora da missão no Brasil e diretora-adjunta do Departamento de Hemisfério Ocidental do FMI. Depois disso, o acordo será analisado pela direção do Fundo.
Se tudo correr como espera a equipe brasileira, o acordo deverá ser aprovado antes do final de março. Logo após a aprovação, o governo brasileiro poderá solicitar a liberação da segunda parcela (US$ 9 bilhões) do empréstimo de US$ 41,5 bilhões. A primeira parcela (US$ 9,3 bilhões) foi liberada em dezembro de 98.
Para cumprir as novas metas previstas no acordo, o governo vai cortar gastos e tentar elevar sua arrecadação, mas a princípio sem novos aumentos de impostos.
Os dados mais atualizados do Banco Central mostram tendência de crescimento do déficit público.
O déficit equivalente a 8,76% do PIB significa que as despesas públicas superaram as receitas em R$ 79,206 bilhões, entre dezembro de 1997 e novembro de 1998. No mês anterior, estava em 8,42% do PIB.
Apesar do mau resultado verificado até novembro, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, afirma que o governo irá cumprir a meta do acordo com o FMI para 1998.
O acordo previa R$ 72,879 bilhões para o déficit do ano passado. "Vamos cumprir a meta."
Para cumpri-la, porém, o déficit de dezembro não pode superar R$ 7,721 bilhões, pois de janeiro a novembro atingiu R$ 65,158 bilhões.
A dívida líquida da União, Estados, municípios e estatais atingiu R$ 378,271 bilhões (41,9% do PIB) em novembro passado, com um acréscimo de R$ 10,530 bilhões em relação ao mês anterior.
(VIVALDO DE SOUSA e ALEX RIBEIRO)

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