Saldo negativo de US$ 17,8 bi em 2009 é provocado por viagens, royalties e produtos de recreação, como filmes e música

Dados são inexatos porque transações acabam não sendo contabilizadas como serviços; novo sistema deve começar a resolver problema neste mês

CLAUDIA ANTUNES
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil acumula deficit na balança de serviços, setor que se tornou uma espécie de nova fronteira do comércio internacional desde que foi liberalizado por acordo no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995.
Indicador recém-tabulado pelo Ministério do Desenvolvimento e obtido pela Folha mostra que, em 2009, com o recuo da demanda externa, o deficit em serviços subiu 14,1%, para US$ 17,8 bilhões. O aumento do saldo negativo reforça movimento que já ocorria mesmo com as vendas em alta, nos quatro anos anteriores.
Para comparação, o saldo total da balança brasileira foi de US$ 25,3 bilhões em 2009.
Segundo a OMC, em 2008, último ano para o qual há dados comparativos, o Brasil foi o 29º no ranking de vendas de serviços, liderado por EUA, Reino Unido e Alemanha.
No entanto, os atuais números da balança brasileira de serviços, divulgados anualmente, fornecem só um quadro aproximado do setor -que tem grande abrangência e inclui gastos em viagens (de estrangeiros aqui ou de brasileiros no exterior), fretes, royalties e licenças, serviços de engenharia, financeiros e de computação (incluindo softwares), produtos audiovisuais e honorários de profissionais liberais.
Os dados brasileiros são inexatos porque são baseados na conta de serviços e rendas do balanço de pagamentos do BC (demonstrativo de todo o dinheiro que entra e sai do país).
"Muitas transações de serviços não são apropriadas como tal pelo exportador, importador ou pelo banco operador do câmbio. [O dinheiro] sai como simples remessa financeira ou entra como ingresso de divisas. Não é ilegalidade, mas não está na conta certa", diz Edson Lupatini Junior, secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento.
Ele exemplifica: pela conta de serviços do BC, o Brasil exportou US$ 280 milhões em softwares, mas, quando cruzado com os dados da CNAI (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), o valor sobe para US$ 1,2 bilhão.
O problema começará a ser solucionado, diz, com o início do funcionamento, ainda neste mês, do Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços), mecanismo informatizado de registro e acompanhamento das operações semelhante ao Siscomex, que controla o comércio de bens e foi implantado a partir de 1993.
Começará a funcionar primeiro o módulo de exportação, no qual foi sistematizada uma nomenclatura brasileira de serviços, com mais de mil itens, que servirá também para as transações internas.
Segundo os números disponíveis, o deficit em serviços é provocado sobretudo por viagens, transportes, royalties e importações nas áreas de tecnologia da informação e produtos culturais e recreativos (filmes, vídeos e música).
Os serviços de construção civil prestados por empresas brasileiras no exterior são um dos poucos setores que registram superavit, mas seu impacto é subestimado na balança atual, afirma o secretário. As obras não entram na conta de serviços do BC e os números do Desenvolvimento se baseiam nos financiamentos às exportações, como os do BNDES.


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