NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de lutar pela autonomia do Banco Central, o governo pretende aproveitar as discussões em torno da regulamentação do sistema financeiro para modificar os mecanismos que permitem a entrada de bancos estrangeiros.
Pelas regras em vigor atualmente, estrangeiros só podem atuar no Brasil com a autorização do presidente da República, que concede a permissão por meio de um decreto. Segundo a Folha apurou, o governo não quer desestimular ou restringir os investimentos estrangeiros no setor, e sim criar um critério técnico, menos subjetivo, para regular essas operações.
A Constituição de 1988 não permite que bancos estrangeiros abram novas agências no país ou aumentem sua participação acionária em bancos que já estejam em operação. Uma exceção, porém, é aberta pela própria Carta, que diz que a restrição não se aplica a casos de "autorizações resultantes de acordos internacionais, de reciprocidade ou de interesse do governo brasileiro".
Na prática, isso permite que o presidente decida sozinho, caso a caso, se os estrangeiros podem ou não entrar no país. Essas regras vão vigorar até que seja regulamentado o artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.
O governo já tem espaço para enviar ao Congresso uma proposta para conceder autonomia ao Banco Central, assunto acompanhado de perto pelo mercado, embora encontre resistência dentro do próprio PT.
Além disso, permite-se que sejam fixados critérios mais definidos em relação à entrada de capital internacional no sistema financeiro nacional. Durante o governo FHC, a restrição imposta pela Constituição não impediu que houvesse uma verdadeira invasão de bancos estrangeiros.
Em 1995, existiam 36 bancos estrangeiros atuando no país. Controlavam 8,4% dos ativos do sistema bancário. Na ocasião, a maioria dos bancos havia entrado no Brasil por conta própria, abrindo suas próprias agências.
De lá para cá, com as dificuldades financeiras enfrentadas por bancos nacionais privados e públicos -socorridos pelo Proer e pelo Proes, respectivamente-, muitos tiveram que ser vendidos. Foi quando FHC decidiu conceder autorizações para que estrangeiros entrassem no país e ajudassem a salvar o sistema financeiro.
Foi nesse contexto, por exemplo, que o Bamerindus foi vendido aos ingleses do HSBC, em 1997. O Banespa, antigo banco estatal paulista, foi privatizado em 2000, indo parar nas mãos do Santander. Em 2001, os estrangeiros respondiam por 29,9% dos ativos do sistema financeiro.
Mesmo com essa invasão, os maiores bancos do país continuam nas mãos de brasileiros. Os líderes do mercado ainda são Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Diante da forte competição existente no mercado, alguns estrangeiros já estão revendo seus planos e deixando o país.
Um exemplo é o o espanhol BBV, que entrou no Brasil em 1998 e, neste ano, decidiu vender suas operações ao Bradesco, encerrando suas atividades no país.


Texto Anterior: Frases
Próximo Texto: Opinião Econômica: A boa causa
Índice