RUBENS RICUPERO

O editorial do "The New York Times" qualificou o veto no Conselho de "trapaça política" ("political jockeying") e "banditismo parlamentar" ("parliamentary hold-up"). Só que foi 77 anos atrás, e o veto não era o francês -que não passou de ameaça-, mas o brasileiro. Quem lembra ainda que, em 17 de março de 1926, Afrânio de Melo Franco informava em Genebra ter instruções "irrevogáveis e definitivas" para se opor à entrada da Alemanha como quinto membro permanente do Conselho da Sociedade ou Liga das Nações?
O Brasil era membro temporário, mas a decisão requeria, na época, a unanimidade do Conselho, o que dava a cada um na prática o direito de veto. As razões brasileiras decorriam da aspiração de adquirir o mesmo status permanente, em nome dos princípios de universalidade e equilíbrio da Liga. Por mais justificada e compreensível que fosse, a posição de nosso país batia de frente contra a mais importante iniciativa das grandes potências: a ansiada reconciliação com a Alemanha de Weimar e sua reintrodução consagradora na categoria dos grandes, de que se vira provisoriamente excluída pela derrota de 1918.
Era de certo modo a culminação do processo de liquidação da Primeira Guerra Mundial, iniciado pela Conferência de Paris e o Tratado de Versalhes. Após a terrível fase inicial de fome, levantes socialistas, repressão sangrenta, hiperinflação, esboçava-se, a partir de meados da década de 1920, um aparente retorno à estabilidade e à distensão. Em 1925, pela primeira vez, a produção econômica européia atingiu o nível de 1913. Naquele mesmo ano, na cidade suíça de Locarno, conseguiu-se acordo pelo qual a Alemanha aceitava sem restrições as fronteiras com a França e a Bélgica, que seriam garantidas pelo Reino Unido e a Itália. O historiador inglês A.J.P. Taylor declarou em seu livro "As Origens da Segunda Guerra Mundial" que Locarno havia sido o marco decisivo dos anos de entre-guerras: "Sua assinatura põe fim à Primeira Guerra; seu repúdio, 11 anos mais tarde, marca o prelúdio da Segunda".
O "sistema de Locarno", conforme então se dizia, dependia do cumprimento da promessa de admitir a Alemanha como membro permanente do Conselho. O Brasil, eterno candidato a membro permanente, julgou que tinha igualmente soado sua hora, suscitando o aparecimento de outros aspirantes, os quais, devidamente pressionados, foram, um a um, obrigados a ceder. Menos o Brasil, que persistiu e acabou por ser a causa real ou o bode expiatório do fiasco do planejado triunfo da reconciliação. O episódio foi muito bem estudado na tese do doutoramento genebrino da professora Norma Breda dos Santos, no livro de meu colega Eugênio Vargas Garcia e em obras do prof. Ricardo Seitenfus, fontes de muitas de minhas informações.
Não é tanto a participação brasileira que desejo reter aqui, mas as consequências do veto. O Brasil pagou por ele um preço elevado. Com o pretexto de definir as regras de escolha dos membros temporários, mas na realidade para punir o recalcitrante estraga-festa, excluindo-o do Conselho, constituiu-se comissão a cujo veredicto antecipou-se nosso país, abandonando em junho a Sociedade das Nações. A lição do veto brasileiro não foi esquecida. Anos mais tarde, ao redigir-se a Carta da ONU em San Francisco, o direito de veto foi retirado dos temporários, supostamente menos responsáveis e reservado aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. Estes deram mostras cabais de seu senso de "responsabilidade", ao vetar, a torto e a direito, a consideração de tudo o que afetasse seus interesses diretos ou o dos seus protegidos. É devido a isso, ao que o primeiro-ministro Vittorio Emmanuele Orlando chamou de "il sacro egoísmo", que a ONU foi proibida de se ocupar efetivamente das grandes crises da Guerra Fria, da Guerra do Vietnã, do ataque a Suez, da invasão soviética do Afeganistão, da recusa de Israel de cumprir resoluções.
Agora que a crise do Iraque e a ameaça francesa de veto de novo estimulam o interesse de promover o "aggiornamento" da ONU e do Conselho, uma das prioridades deveria ser a reforma profunda do processo decisório. Não só para não estender o veto aos eventuais novos membros permanentes -Alemanha, Japão, Índia, Brasil, entre outros- mas também para introduzir um sistema mais equilibrado e democrático de tomada de decisão, que limite o excesso de unilateralismo discricionário dos "cinco grandes" do Conselho. É esse o caminho para revitalizar a ONU e torná-la incontornável como mecanismo de solução não só para os pequenos mas para os grandes problemas.
Recusar a reforma que daria efetividade à ONU e, ao mesmo tempo, desprezá-la porque essa recusa a condena à irrelevância é repetir a farsa sinistra dos coveiros da Sociedade das Nações. Um desses mestres do cinismo e da hipocrisia descrevia a Liga como "organização acadêmica, sem vida nem importância", acrescentando não crer "nem na possibilidade nem na utilidade da paz perpétua (...), rejeitando o pacifismo, que esconde a fuga diante da luta e a covardia ante o sacrifício (pois) só a guerra leva ao máximo de tensão todas as energias humanas e imprime marca de nobreza aos povos que têm a coragem de afrontá-la".
Outra dessas tristes figuras afirmava que a paz seria "assegurada não pelos ramos de oliveira agitados, com lágrimas nos olhos, por pacifistas chorosos, mas pela espada vitoriosa de um povo de senhores que põe o mundo inteiro a serviço de uma civilização superior".
Soa parecido com o espírito de declarações recentes? O primeiro texto é de um tal de Benito Mussolini, na sua obra-prima "Il Fascismo". O segundo é de Adolf Hitler, em "Mein Kampf". Dir-se-á que hoje é diferente porque o fim -a qualidade da causa- justifica os meios. Ao contemplar, porém, as crianças que ficaram sem braços ou pernas, as mulheres e velhos mais uma vez vítimas dos "danos colaterais", sente-se a tentação de repetir com o poeta austríaco Erich Fried, em "A boa causa":
"Quando vejo
tudo o que é feito
pelo bem da boa causa
então penso às vezes
que seria talvez uma boa cousa
se afinal
não houvesse
mais nenhuma
boa causa".
(tradução de Celeste A. Galeão)