São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2002

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Acordo com europeus avança pouco, mas mais do que a Alca

DO ENVIADO A MADRI

O modesto resultado previsto para a Cúpula de Madri não desanima o principal negociador brasileiro, o embaixador Clodoaldo Hugueney. "Se comparar com a Alca [Área de Livre Comércio das Américas], o avanço foi parecido ou até mais positivo", afirma o embaixador.
Tem razão. Formalmente as negociações para criar a Alca e as discussões entre Mercosul e União Européia estão no mesmo estágio: na fase final da pré-negociação, em que ainda não há efetiva discussão sobre redução tarifária entre os blocos.
Mas a UE leva vantagem sobre os Estados Unidos, principal motor da Alca: os europeus já têm um mandato negociador, ao passo que o Executivo norte-americana sofre para arrancar do Congresso a aprovação de um dispositivo similar (antes conhecido como "fast track e agora chamado de Trade Promotion Authority, ou Autorização para Promoção Comercial).
Por mais que as partes envolvidas neguem, o fato é que há uma evidente competição entre UE e EUA para ver quem faz primeiro o acordo com o Mercosul.
Observadores externos, embora com o viés europeu, não têm dúvidas sobre qual é o mais vantajoso para o Mercosul.

EUA X UE
"A consolidação do Mercosul só será possível com o aprofundamento das relações com a União Européia, o que lhe permitiria ter um espaço de maior autonomia relativa para negociar em uma economia globalizada", diz, por exemplo, José Déniz Espinós, professor titular de economia aplicada da Universidade Complutense de Madri e especialista em América Latina.
Para Déniz, os Estados Unidos jogam na atual debilidade argentina para facilitar a criação da Área de Livre Comércio das Américas, sobre a qual o governo e os empresários brasileiros têm sérias dúvidas.
"A crise argentina afastará a presença européia, na medida em que se afastarão os investimentos de origem européia, e o governo do país se aproxime politicamente mais dos organismos multilaterais [como o FMI" e dos Estados Unidos", completa o especialista espanhol.
No lado brasileiro, as vantagens oferecidas pela Europa são menos palpáveis.
"Se há unilateralismo norte-americano, também há certas medidas européias que são igualmente condenáveis. Não se trata de se alinhar automaticamente com um ou com o outro", afirma o embaixador José Alfredo Graça Lima, que está assumindo o cargo de representante do Brasil na sede da União Européia, em Bruxelas, Bélgica.
Graça Lima se irrita, em particular, com o fato de que os europeus insistem em dizer que não vão abrir sua área agrícola (a mais cobiçada pelo Mercosul) nas negociações bilaterais, porque não querem "pagar duas vezes", como diz Gunnar Wiegand, o porta-voz de Chris Patten, uma espécie de ministro do Exterior europeu.

Nó agrícola
A Europa pretende pagar o preço da abertura agrícola apenas uma vez, nas negociações planetárias que estão se iniciando agora, no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
"Esse não é argumento de parceiro", afirma Graça Lima. Para o embaixador, a abertura agrícola européia seria uma espécie de pagamento de um sinal da Europa ao Mercosul, já que as negociações agrícolas na OMC engatinham penosamente.
A questão agrícola é a divergência central também entre os empresários dos dois blocos, que se reúnem igualmente em Madri, nas vésperas da cúpula oficial.
"Uma oferta de liberalização tarifária sem avanço no tratamento dos subsídios à agricultura tem muito pouco valor para o Mercosul", diz Sandra Rios, da Confederação Nacional da Indústria.
O que une os empresários de parte a parte é o pacote de "facilitação de negócios" que será anunciado em Madri. São medidas burocráticas, que facilitam o comércio, sem interferir diretamente nas políticas comerciais de um lado ou do outro.
O plano de ação nesse capítulo está focado em questões alfandegárias, padrões, normas, medidas sanitárias e fitossanitárias e comércio eletrônico.
"Qualitativamente é importante, mas é difícil avaliar seu impacto quantitativo", diz Stefano Gatto, responsável pelo comércio na representação da UE em Brasília.(CR)


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