Órgão diz que pode aceitar sugestões ou não e que está aberto a fazer outros acordos

DA REPORTAGEM LOCAL

Francisco Labriola, coordenador-geral da Coana (Coordenação Geral de Administração Aduaneira) da Receita Federal, informa que o convênio assinado entre a Receita Federal e o Instituto Procomex segue modelo internacional da ONU (Organização das Nações Unidas) de cooperação entre os setores privado e público.
"Há muito tempo a aduana funciona como gargalo do comércio exterior no país. Isso, muitas vezes, nem é culpa da Receita. Por isso, a Receita fez esse convênio com a iniciativa privada, que nos fornece subsídios, sugestões, que podemos aceitar ou não, para modernizar o sistema aduaneiro."
Na sua avaliação, o Procomex não representa um pequeno grupo, mas muitas empresas com interesse em resolver questões relacionadas ao comércio exterior brasileiro.
"Acho muito bom que o Ministério Público faça investigação [sobre o convênio], pois isso nos dá segurança e publicidade. Estamos bem tranqüilos", afirma Labriola, que acaba de ocupar o cargo de coordenador-geral da Coana em substituição a Ronaldo Medina, que, por sua vez, foi para a área de assuntos tributários.
Labriola informa que a Receita Federal é a favor de qualquer iniciativa que possa levar a instituição a saber o que a sociedade pensa e espera da aduana brasileira. Ele confirma que o convênio com o Instituto Procomex é o único desse tipo que a Receita firmou até agora.
"Mas estamos abertos a realizar outros convênios. Basta que as entidades nos procurem. Um fato é engraçado: quando o governo se fecha para a sociedade, há reclamação e, quando se abre, também há reclamação."
O coordenador-geral da Coana informa que o Procomex não propõe norma nem minuta de projeto de lei. "O que o instituto faz é listar os problemas e dizer onde eles estão. Os representantes do instituto fazem consulta à Receita Federal, sugerem soluções. Nós, na verdade, queremos que eles apresentem sugestões."
Para a Receita Federal, quem vê problema no convênio provavelmente não tem interesse na modernização do sistema aduaneiro do país. (CR e FF)


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