ISABEL VERSIANI
da Sucursal de Brasília

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse ontem que o desempenho da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no ano já dá indicações de uma desaceleração da economia.
De janeiro a abril deste ano, a arrecadação total do IPI caiu 10,15% em termos reais em comparação com o mesmo período do ano passado, tendo passado de R$ 5,825 bilhões para R$ 5,234 bilhões.
As receitas do IPI cobrado sobre todos os produtos, com exceção de cigarros, bebidas, automóveis e importações, caíram 8,9%. Em abril, a arrecadação do IPI "outros" caiu 13,57% em relação ao mesmo período do ano passado.
"Esse imposto é hoje o melhor indicador do comportamento da economia", disse Maciel.
Segundo ele, a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tradicionalmente usada como termômetro da economia, não é mais um indicador fiel porque sua alíquota foi alterada em fevereiro deste ano, passando de 2% para 3%.
Em abril, a arrecadação total da Receita Federal caiu 11,53% em relação a março e 10,7% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Menos privatização
No acumulado do ano, a queda foi de 4,91% em relação ao primeiro quadrimestre de 1998. No período, as receitas totais caíram de R$ 51,597 bilhões para R$ 49,064 bilhões.
A redução se deu, principalmente, em razão da diminuição das receitas de privatização. Desconsiderados os recursos de outorga de estatais à iniciativa privada, a arrecadação acumulada aumentou 5,87%, passando de R$ 44,840 bilhões para R$ 46,182 bilhões.
Maciel afirmou que considerou o resultado "muito bom". Ele destacou que, no quadrimestre, a Receita não contou com a arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
No período, no entanto, a perda da CPMF foi compensada com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da Cofins.
Desde o mês passado, com a redução do fluxo dos recursos de privatização, a Receita passou a destacar em suas análises de arrecadação o comportamento das receitas administradas diretamente pelo órgão.
De janeiro a abril de 1998, ano de venda da Telebrás, o governo recebeu R$ 6,756 bilhões em recursos de privatização. No acumulado deste ano, as receitas de privatização foram de R$ 2,882 bilhões.
Em abril, as receitas administradas aumentaram 3,89% em termos reais em comparação a abril do ano passado. Contribuíram para esse incremento os aumentos das alíquotas do IOF e da Cofins e as mudanças na sistemática de tributação dos fundos de renda fixa.
No período, o Imposto de Renda cobrado sobre as remessas de dinheiro ao exterior aumentaram 56,74%. Essa evolução é um reflexo do incremento no volume das remessas para fora do país.


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