ALESSANDRA KORMANN
do Banco de Dados

A criação de frentes de trabalho urbanas para absorver desempregados excluídos do mercado por crises econômicas não é novidade e já foram muitas vezes propostas por economistas e sindicatos.
Em 1933, nos Estados Unidos, na época da Grande Depressão gerada pela quebra da Bolsa de Nova York em 1929, o então presidente Franklin Roosevelt criou o "New Deal", um programa de intervenção do Estado na economia.
Baseado em investimentos públicos, o plano incluía medidas de proteção social, transferência da população das cidades para o campo e criação de frentes de trabalho.
No ano passado, o Reino Unido também lançou o seu "New Deal", formulado pelo governo trabalhista de Tony Blair para reduzir índices de desemprego, principalmente entre jovens. O programa já conseguiu a recolocação de mais de 100 mil pessoas. Um dos 28 projetos-piloto em teste do "New Deal" britânico pretende até pagar a operação para retirada de tatuagens de desempregados, desde que elas sejam o empecilho para a sua volta ao mercado de trabalho.
No Brasil, desde a grande seca de 1958, as frentes de trabalho foram utilizadas como instrumento de auxílio aos flagelados do Nordeste.
Pagando salários irrisórios, porém às vezes a única fonte de renda das vítimas da seca, as frentes de trabalho foram sendo adotadas nas épocas de estiagem mais intensa como uma medida paliativa. Os projetos de combate à seca que trariam soluções mais duradouras, como a transposição das águas do rio São Francisco, até hoje não foram realizados.
Em 1990, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo suspendeu um projeto da então prefeita Luiza Erundina, que pretendia dar emprego temporário em obras municipais a mais de 8.000 desempregados. O programa, chamado Frentes de Trabalho, foi considerado ilegal por fornecer emprego sem concurso público e por causa da proximidade das eleições estaduais daquele ano.
Em 1997, cidades paulistas como São José dos Campos e Franca adotaram frentes de trabalho para ajudar desempregados e sem-teto. No mesmo ano, o prefeito de São Paulo, Celso Pitta, tentou implantar uma frente de trabalho para empregar moradores de rua nos serviços de limpeza urbana. Apesar de mais de mil pessoas terem sido cadastradas e aprovadas nos testes, apenas 450 chegaram a ser empregadas pelas quatro empresas que cuidam da limpeza da cidade.
Agora, como tentativa de recuperar sua imagem, abalada pelo escândalo da máfia da propina, Pitta transformou em lei um programa de frentes de trabalho urbanas, proposto pela Força Sindical.
Mais de 50 mil pessoas se cadastraram para concorrer às 10 mil vagas do chamado Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, para trabalhar em conservação e limpeza das ruas. A Prefeitura de São Paulo já recebeu pedidos de informações de dez municípios sobre o projeto.
O governador de São Paulo, Mário Covas, também anunciou o seu programa de frentes de trabalho, que pretende dar qualificação profissional a 50 mil pessoas nos próximos seis meses. O projeto ainda deve ser enviado à Assembléia Legislativa.


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