SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Plano Plurianual 2004/2007 será enviado para o Congresso Nacional em agosto, mas deverá ser revisto todo ano. Além de fazer ajustes, o governo pretende adequar o plano à possibilidade de redução do esforço fiscal.
O PPA é um plano que reúne todos os programas do governo e serve de base para a elaboração dos orçamentos anuais.
Ao elaborar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2004, o governo fixou em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) a meta de superávit primário (receitas menos despesas, exceto juros) anual até 2006. Mas a expectativa é a de que essas metas sejam revistas para baixo caso a dívida pública caia mais que o previsto.
Nesse caso, sobrariam mais recursos para os investimentos públicos. "Esses investimentos vão estar condicionados a esse período de dificuldades que ainda estamos vivendo. Mas essa idéia de revisão periódica do plano modifica a nossa perspectiva", comentou o secretário de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento, Sebastião Soares.
De acordo com Soares, a proposta de revisão anual do PPA ainda está sendo discutida, mas, a princípio, não há restrição no texto constitucional. Segundo ele, bastaria que o Congresso apreciasse a revisão. "É uma tradição brasileira fazer os planos, encadernar e pôr na estante. Nunca mais ele é usado", criticou.
A idéia do governo é sempre ter um horizonte de quatro anos para o planejamento. Ou seja, no ano que vem, além da revisão dos próximos três anos, haverá uma previsão para os gastos de 2008. Dessa forma, ao final do governo Lula os planos de investimentos já estarão traçados até 2009.
O PPA atual (2000/2004) não vem sendo cumprido por falta de recursos orçamentários. O governo não tem um balanço sobre a execução dos investimentos relacionados ao setor privado, que também são estimados no plano.
Questionado sobre a prioridade que os investimentos do novo plano terão levando em conta o ajuste fiscal, o secretário disse que a estabilidade macroeconômica é uma condição indispensável para a realização de qualquer plano.
"Estamos fazendo um plano realista, mas caso a situação econômica se mantenha adequada, teremos a oportunidade de melhorar muito o projeto", afirmou.
Soares explicou que o novo PPA será diferente do atual porque terá uma estratégia de desenvolvimento. Segundo ele, nos últimos anos não havia planejamento de longo prazo porque o país vivia de maneira conjuntural. "O PPA era uma superposição de programas e projetos sem a visão sobre qual o país pretendemos construir".
Para o secretário, o plano atual foi feito para traçar "oportunidades de investimentos".
"Foi uma peça de ficção desde o início. Muitos projetos não tinham sustentabilidade. Existiam três ou quatro eixos de desenvolvimento em uma região de 1.500 km entre Rondônia e Goiás. Isso com projetos de hidrovias, rodovias e ferrovias. Não era possível fazer tudo aquilo".
O governo também pretende fazer do plano um elemento de articulação de todas as áreas de governo. "É muito comum se constituírem feudos nos ministérios e cada um faz o seu plano setorial."
Apesar da possibilidade de aumento dos recursos públicos para o PPA ao longo dos próximos anos, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, já disse que o governo dará todo o apoio ao setor privado em 2004 para que os investimentos em infra-estrutura possam sair com mais rapidez.
Sem investimentos em setores como energia elétrica e transportes, o próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, avaliou que será difícil fazer o país crescer de maneira sustentada.
O apoio ao setor privado se dará por um novo modelo de parceria com o setor público e por fundos de investimentos apoiados por organismos como o Banco Interamericano de Desenvolvimento.


Texto Anterior: Anistia: Governo FHC livra bancos de multa do FGTS
Próximo Texto: Frases
Índice