São Paulo, terça-feira, 13 de agosto de 2002

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LUÍS NASSIF

A licitação da FAB

Informações de fontes fidedignas dão conta de que o consórcio anglo-sueco Saab é o vencedor da licitação para a venda de aviões para a FAB, em detrimento da Embraer associada aos franceses da Dassault.
Não há mais detalhes sobre o que levou a essa decisão. Sabia-se que os norte-americanos estavam fora, pela impossibilidade de transferência ampla de tecnologia, por conta de veto do Congresso. Desde então, os norte-americanos vinham apostando na Saab, por conta da rivalidade com os franceses.
Até agora, era amplo o favoritismo do consórcio Embraer-Dassault, pelo fato de permitir a consolidação da indústria aeronáutica brasileira, com a transferência de tecnologia que poderia aprimorar os aviões comerciais vendidos pela companhia, inclusive dotando-a de know-how na área supersônica. Essa visão de política industrial tinha inúmeros adeptos, inclusive entre partidos de oposição.
Além disso, o próprio Alto Comando da Aeronáutica enfatizara que as cláusulas "off-set" (de contrapartidas comerciais e tecnológicas) seriam fatores essenciais na definição do resultado.
Entre os derrotados, há suspeita de que a decisão possa ter ocorrido em contrapartida ao recente pacote de ajuda do FMI ao país.

Consórcios
O aprimoramento do federalismo brasileiro exige que se criem novas instâncias administrativas, além dos três níveis -municípios, Estados e país. Duas formas relevantes são o conceito de consórcio de municípios e o de regiões homogêneas.
No primeiro caso, articulam-se municípios em organizações formais, visando tratar de problemas comuns e obter ganhos de escala. No segundo, o objetivo é planejar os investimentos levando em conta as características regionais, sem, necessariamente, ater-se às fronteiras estaduais.
Consórcio é uma forma superior de organização dos municípios por permitir trocar a partidarização pela politização dos temas. Nos consórcios, o assento não é do prefeito, mas do município. Isso assegura continuidade das ações, colaboração entre as diversas prefeituras, preponderância dos temas da região sobre os interesses partidários. Principalmente, permite aos governos estaduais, e mesmo ao federal, substituir as velhas práticas de políticas homogêneas (que trata todas as regiões como se fossem semelhantes) por projetos adaptados a cada realidade.
Há uma experiência paulista criativa, nessa direção, sendo tocada pela Secretaria da Agricultura de São Paulo, dentro do programa que visa agregar valor à produção agropecuária do Estado. O foco central do programa é industrializar ao máximo a produção agrícola para agregar valor, permitindo o aumento da renda do agricultor.
Uma das pernas do programa é a instalação de 500 galpões de agronegócios no Estado, atuando como incubadoras de empresas. Por exemplo, se for uma região de fruticultura, como Jales, a idéia é que parte da produção possa ser transformada em doces. Cada galpão terá mil metros quadrados de área construída, para atuar como incubadora. A idéia é que cada município defina a vocação do seu galpão.
O consórcio passa a atuar na área da infra-estrutura, permitindo aos municípios compartilhar equipamentos. Cada consórcio, depois de devidamente registrado, recebe quatro máquinas para recuperar estradas -trator de esteira, pá carregadeira, retroescavadeira e motoniveladora. Foram adquiridas 320 máquinas para 80 consórcios, atendendo a 480 municípios.
A segunda etapa da infra-estrutura foi a colocação de 2.000 pontes metálicas para substituir as de madeira existentes. Essa produção foi garantida por um acordo entre o governo do Estado e a Cosipa, que tinha uma dívida antiga com o Estado.
Finalmente, a Companhia de Desenvolvimento da Agricultura do Estado de São Paulo passou a ministrar cursos, para ensinar as prefeituras a manter tecnicamente as estradas.
O Estado continuou responsável pela manutenção das estradas vicinais, de maior tráfego.

E-mail - lnassif@uol.com.br


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