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São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2003

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ARGENTINA

Senado deve aprovar projeto

Kirchner pode ter mais poderes sobre tarifas

ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

O Senado argentino se comprometeu a aprovar na próxima semana o projeto de lei que amplia os poderes do governo de Néstor Kirchner para negociar os contratos de concessão de serviços públicos e o aumento das tarifas, congeladas desde janeiro de 2002. A decisão saiu após reunião entre senadores e o ministro da Planificação Federal, Julio De Vido.
Com isso, o governo ganha espaço para negociar e evita ter de adiar novamente o aumento dos preços -cobrança constante das empresas, que reclamam de falta de recursos para investir.
As modificações nos contratos e o valor do percentual de reajuste precisam passar pela aprovação do Congresso. O governo temia que, com a proximidade das eleições, os senadores postergassem ainda mais um aumento de preços. Em setembro, a Argentina renova um terço do Congresso.
No final de semana, o governo admitiu que pretende autorizar um reajuste. O tema tem sido uma das principais divergências entre o governo e as empresas e é uma das exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) para fechar um novo acordo com o país. O governo nega pressões do Fundo, mas o ministro da Economia, Roberto Lavagna, admite que o assunto "é delicado" e consta da pauta de negociação.
O governo estuda ainda disponibilizar recursos -algo em torno de 150 milhões de pesos (quase o mesmo valor em reais)- para subsidiar empresas em dificuldades. A idéia é compensar algumas companhias e conter parte do reajuste que seria transferido para o consumidor final.
Pretende-se ainda promover um reajuste escalonado e segmentado. Ou seja, o aumento seria menor para pequenas e médias empresas e os consumidores de classe baixa. A revisão tarifária também seria feita de forma escalonada: a cada mês, sobe um serviço diferente.


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