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ARGENTINA
Senado deve aprovar projeto
Kirchner pode ter mais poderes sobre tarifas
ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES
O Senado argentino se comprometeu a aprovar na próxima semana o projeto de lei que amplia
os poderes do governo de Néstor
Kirchner para negociar os contratos de concessão de serviços públicos e o aumento das tarifas,
congeladas desde janeiro de 2002.
A decisão saiu após reunião entre
senadores e o ministro da Planificação Federal, Julio De Vido.
Com isso, o governo ganha espaço para negociar e evita ter de
adiar novamente o aumento dos
preços -cobrança constante das
empresas, que reclamam de falta
de recursos para investir.
As modificações nos contratos e
o valor do percentual de reajuste
precisam passar pela aprovação
do Congresso. O governo temia
que, com a proximidade das eleições, os senadores postergassem
ainda mais um aumento de preços. Em setembro, a Argentina renova um terço do Congresso.
No final de semana, o governo
admitiu que pretende autorizar
um reajuste. O tema tem sido
uma das principais divergências
entre o governo e as empresas e é
uma das exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) para
fechar um novo acordo com o
país. O governo nega pressões do
Fundo, mas o ministro da Economia, Roberto Lavagna, admite
que o assunto "é delicado" e consta da pauta de negociação.
O governo estuda ainda disponibilizar recursos -algo em torno de 150 milhões de pesos (quase
o mesmo valor em reais)- para
subsidiar empresas em dificuldades. A idéia é compensar algumas
companhias e conter parte do
reajuste que seria transferido para
o consumidor final.
Pretende-se ainda promover
um reajuste escalonado e segmentado. Ou seja, o aumento seria menor para pequenas e médias empresas e os consumidores
de classe baixa. A revisão tarifária
também seria feita de forma escalonada: a cada mês, sobe um serviço diferente.
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