DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal aumentou em cerca de 50% o número de autos de infração emitidos entre janeiro a julho deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. Neste ano, até julho, 144.375 declarações, de pessoas físicas e jurídicas, foram parar na malha fina. No ano passado, este número foi de 99.550.
Com relação às pessoas jurídicas, foram selecionadas 5.133 declarações para serem fiscalizadas, o que pode gerar arrecadação de R$ 24,3 bilhões, já contando o imposto devido e a suposta multa. 60% ainda não foram analisadas.
No caso das pessoas físicas, foram separadas para análise 7.471 declarações, que somam R$ 1,3 bilhões. Nesse caso, faltam ente 30% e 40% para serem processadas, segundo Marcelo Fisch, especialista em fiscalização da Receita.
Nem todas as declarações que vão para a malha fina caracterizam sonegação, mas o governo ainda não tem esse balanço. Se ficar provada a sonegação, o contribuinte pode parcelar o imposto devido ou o valor passa a compor a dívida ativa que a Receita tem a receber. Os processos podem levar até cinco anos. A Receita atribuiu o aumento dos autos à maior eficiência da fiscalização.
Em meio a uma crise política, o governo resolveu antecipar a divulgação de balanços sobre o desempenho da fiscalização. A Receita também divulgou ontem um balanço de suas principais operações entre 2003 e 2005.
Em 2003 foram seis operações, que resultaram em 26 prisões. Em 2004, a Receita promoveu dez operações, com 138 prisões. Até julho deste ano foram 13 operações, com 217 prisões. As prisões incluem as de caráter temporário e preventivas, como a da dona da Daslu, Eliana Tranchesi.
A Receita também informou os resultados da fiscalização aduaneira no primeiro semestre. Foram apreendidos R$ 290 milhões em mercadorias, aumento de 45% em relação a 2004.


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