DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação dos impostos e contribuições do governo federal somou R$ 31,649 bilhões em julho. Seguindo a tendência dos últimos anos, o valor é recorde para o mês, pois a arrecadação do governo vem crescendo continuamente, acompanhando o aumento da carga tributária.
Entre janeiro e julho, a arrecadação federal foi de R$ 207,375 bilhões. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação do período, em julho a arrecadação cresceu 5,48% em relação ao mesmo período do ano passado. Até julho, a variação foi de 6,09% na comparação com os sete primeiros meses de 2004.
Comparada a junho, a arrecadação de julho caiu apenas 0,04%, em termos reais. O total de junho foi de R$ 31,661 bilhões. Para Ricardo Pinheiro, secretário-adjunto da Receita Federal, a comparação mais eficiente é a feita com o mesmo mês do ano anterior, já que os meses são marcados por sazonalidades, ou seja, características próprias de cada período. Segundo ele, o aumento da arrecadação está relacionado também à maior eficiência na fiscalização.
"Com o esforço da Receita e o desempenho da economia, apesar do atual momento político, a arrecadação tem apresentado patamares razoavelmente positivo em termos de expectativa e necessidades do governo para enfrentar os gastos e investimentos."
A desvalorização do dólar causou impacto na arrecadação do Imposto de Importação, que caiu 17,02% em relação a julho de 2004. Isso ocorre porque a alíquota incide sobre o preço do produto em dólar, que, com a desvalorização da moeda americana, passa a custar menos em reais.
"Essa queda não preocupa porque o Imposto de Importação é regulatório e não tem função arrecadatória", disse Pinheiro. A arrecadação com o Imposto de Importação somou R$ 740 milhões em julho. O imposto representa 2,48% do total arrecadado.
A desvalorização média do câmbio em julho foi de 21,84%. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado às importações também sofreu o mesmo efeito -a receita caiu 14,07% em relação a julho de 2004.
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, que eqüivale a cerca de 33% da arrecadação total, foi de R$ 9,504 bilhões em julho, 3,63% acima do arrecadado em julho de 2004. Nos sete primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 71,045 bilhões com o tributo, 32,69% a mais do que em 2004.
A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o segundo tributo que mais arrecada, somou R$ 7,892 bilhões no mês passado -aumento de 13,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a julho, a arrecadação do tributo aumentou 24,23%. A soma foi de R$ 50,313 bilhões.
Em julho, o Ministério do Desenvolvimento enviou ao Congresso a MP 252, chamada de "MP do Bem". O objetivo do governo é reduzir a carga tributária dos investimentos voltados para a exportação. Quem exportar pelo menos 80% de sua produção vai ficar isento do pagamento do IPI e da Cofins na compra de máquinas e equipamentos. Mas a atual crise política tem atrasado a votação da MP no Congresso.
Desde o ano passado, o governo vem adotando medidas para reduzir outros tributos federais sobre os investimentos. No mês passado, o Ministério da Fazenda concluiu um redução gradual do IPI. A alíquota passou a zero para os novos investimentos.


Texto Anterior: Fomento: Microempresa terá crédito de US$ 3 bi
Próximo Texto: Receita aumenta malha fina em 50%
Índice