DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai aumentar o Imposto de Importação de seis tipos de calçado comprados da China, para dificultar a entrada do produto no mercado brasileiro. Essa foi a fórmula que o governo encontrou para atender de maneira limitada os pedidos da indústria nacional, que reclama da invasão do aumento das importações de calçados da China.
A decisão foi tomada na última reunião da Camex (Câmara de Comércio Exterior) na quinta-feira. O órgão também decidiu aplicar direitos antidumping contra as importações de pneus de bicicleta também da China.
O governo federal espera a publicação, pela Casa Civil, de um decreto que regulamenta a aplicação de salvaguardas contra as importações da China. Salvaguardas são barreiras, geralmente tarifas adicionais, aplicadas sobre a importação de um produto quando fica provado que houve um aumento expressivo das importações. O mecanismo é previsto pela OMC (Organização Mundial do Comércio).

Crise política
A Camex tomou a decisão de adotar as regulamentações há dois meses, mas, por causa da crise política, segundo alguns integrantes do governo que não quiseram se identificar, o decreto ainda não foi publicado.
Como o setor de calçados é um dos mais prejudicados pelo excesso de importações, no mês passado o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, prometeu ao setor propor ao restante da equipe econômica a elevação da TEC (Tarifa Externa Comum) aplicada pelo Mercosul para 35% (valor máximo autorizado pela OMC para o caso do Brasil), para todos os tipos de calçado.
No entanto, de acordo com a Camex, não houve consenso dentro do governo, porque o Ministério da Fazenda teme por aumentos dos preços domésticos e pelos efeitos sobre a inflação, e o Ministério das Relações Exteriores teme pelos efeitos nas negociações internacionais com outros blocos e países.
Como medida paliativa, a Camex incluiu quatro tipos de calçado na lista de exceção do Mercosul. Os calçados de sola de couro, de sola de borracha, feitos de tecidos e de plásticos terão o imposto de importação elevados de 20% para 35%. Outros dois tipos de sapato, não especificados pela Camex, tiveram a alíquota aumentada de 25% para 35%.
No caso dos pneus de bicicleta, o governo vai passar a cobrar US$ 0,15 para cada quilo do produto que entrar no país. No ano passado, dos 1.276 toneladas que entraram, 60% vieram da China


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