JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nove dirigentes do Real Grandeza (fundo de pensão dos funcionários de Furnas) foram condenados pela SPC (Secretaria de Previdência Complementar) por aplicações no Banco Santos, que geraram prejuízo de R$ 151 milhões para a entidade. A perda representa 4,52% dos investimentos totais do fundo (R$ 3,3 bilhões).
"Houve imprudência, negligência e violação de normas de controle", afirmou o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis, ao anunciar a punição para os dirigentes. Os nove condenados serão obrigados a pagar multa de R$ 20 mil, como pessoa física. Além disso, três deles foram punidos com a pena máxima de inabilitação pelo prazo de dez anos. Nesse período, eles não podem exercer atividades no sistema de previdência complementar, seguradoras e serviço público.
Outros dois, inclusive o presidente do fundo de pensão, Marcos Antônio de Carvalho Gomes, foram penalizados com suspensão pelo prazo de 180 dias. Os condenados ainda podem recorrer da decisão ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar, última instância de recurso na esfera administrativa.
Procurado pela Folha, o Real Grandeza informou que os dirigentes recorrerão da decisão da secretaria no conselho e, se necessário, na Justiça. Segundo a entidade, em 15 dias (prazo para apresentação do recurso), nada muda.
Essa foi a primeira condenação para uma entidade nos 56 casos de fundos de pensão que aplicaram recursos no Banco Santos. Segundo a SPC, o prejuízo dessas entidades pode chegar a R$ 550 milhões. A situação do Real Grandeza é considerada a mais grave.
Outros quatro fundos de pensão já foram autuados pela secretaria, mas o processo ainda não foi concluído. As entidades ainda estão apresentando sua defesa. "As outras investigações podem ou não resultar em autos de infração. Além disso, existem casos em que não se pode falar em prejuízo, pois as aplicações podem ser recuperadas", declarou Adacir.
Na análise da secretaria sobre o Real Grandeza, houve "demasiada exposição a risco, com violação de limite de aplicação numa única instituição financeira, transgressão de regras fixadas pelo próprio Comitê de Investimentos [da entidade] e não-observância de pareceres técnicos que instruíram o processo decisório".
Segundo a SPC, relatórios periódicos emitidos pela Lopes Filho e Associados -empresa de classificação de risco bancário contratada pelo Real Grandeza- mostravam que aplicações no Santos eram consideradas de baixo risco apenas no curto prazo (90 dias). Mas o fundo de pensão aplicou R$ 151 milhões em CDBs do banco com prazos que variavam de 730 a 840 dias. Por serem papéis de médio e alto risco, a legislação limita a aplicação a até 15% do patrimônio líquido da instituição. Quando o BC interveio no Santos, no entanto, as aplicações nesses papéis chegavam a 25,17%.
O Real Grandeza justifica o investimento afirmando que cinco agências de classificação de risco reconhecidas nacional e internacionalmente não classificavam o Banco Santos como aplicação de médio ou alto risco. Segundo a entidade, os relatórios da Lopes e Filho eram usados apenas como mais um elemento na tomada de decisão. O critério para definição se baseava, principalmente, nas cinco agências de classificação.


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