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Previdências de Estados registram rombo de R$ 20,5 bi
Hoje, 21 governos têm déficit em sistemas de aposentadoria; SP melhora contas, mas saldo negativo de R$ 6,3 bi é o maior
RS tem o maior rombo
proporcional; em 16
unidades da Federação,
as contas previdenciárias
pioraram no ano passado
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A saúde financeira dos regimes previdenciários dos Estados piorou. Levantamento do
Ministério da Previdência nas
27 unidades da Federação mostra que o rombo nas contas dos
sistemas de aposentadoria dos
servidores estaduais alcança
R$ 20,5 bilhões -0,8% do PIB
(soma das riquezas produzidas
no país). Houve deterioração
nos números de 16 Estados.
Atualmente, 21 governos estaduais amargam déficits em
seus regimes próprios, como
tecnicamente é chamado o sistema de aposentadorias dos
servidores públicos. O Estado
de São Paulo continua figurando como o detentor do maior
rombo: R$ 6,3 bilhões. Mas é o
Rio Grande do Sul que apresenta, em termos proporcionais, a
situação mais grave, com saldo
negativo de R$ 3,8 bilhões.
Não há relação entre o déficit
do regime previdenciário paulista e a dívida negociada entre
o Estado de São Paulo e o governo federal para acerto de
passivo referente aos quase
200 mil funcionários contratados desde 1974.
O levantamento da Previdência foi realizado com base
nos dados apresentados pelos
Estados em maio, mas expõe o
retrato ao final de 2007. "Ninguém aqui [no levantamento]
está muito confortável. Quanto
mais velho o Estado, mais amadurecido está o funcionalismo
e pior é a situação", disse à Folha o secretário de Previdência
Social, Helmut Schwarzer.
Embora o desequilíbrio global dos sistemas estaduais seja
de R$ 20,5 bilhões, os 21 Estados que estão no vermelho registram um déficit de R$ 22,7
bilhões. Esse resultado é compensado, em parte, pelas contas
dos seis Estados com Previdência superavitária.
Quando os números de 2007
são confrontados com os de
2006, chega a ocorrer uma discreta queda (3%) no valor nominal do déficit. A redução é influenciada pelo desempenho
do governo paulista, que conseguiu diminuir a necessidade de
financiamento do regime previdenciário de seus servidores.
Em 2006, o saldo estava negativo em R$ 7,4 bilhões, caindo
14,8% no ano passado.
Piora
Em 16 unidades da Federação, as contas previdenciárias
apresentaram piora em 2007.
Em 15 (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito
Santo, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso do Sul, Minas Gerais,
Pernambuco, Piauí, Paraná,
Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe), o rombo cresceu em 2007. No Acre, o resultado foi positivo, mas ficou menor que o superávit de 2006.
Em outros nove Estados, o
quadro melhorou de um ano
para outro. Nos governos de
Mato Grosso, Paraíba, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte e
São Paulo, os regimes deficitários conseguiram reduzir o desequilíbrio, apesar de permanecerem negativos.
O Pará foi o único Estado que
conseguiu inverter sua posição,
saindo de déficit para superávit. No Tocantins, em Rondônia e em Roraima, os regimes
conseguiram elevar os seus superávits.
Herança
Na avaliação do secretário, o
atual quadro da Previdência
nos Estados é reflexo da "herança" criada na década de
1990. "Com o Regime Jurídico
Único, de 1991, criou-se um desequilíbrio estrutural. Pessoas
que não tinham contribuído
para a aposentadoria no serviço
público, de repente, passaram a
ter direito. A situação vai ficar
mais favorável dentro de 30 a
40 anos", afirma Schwarzer.
Ele acrescenta que os Estados aprovaram alíquotas de
contribuição para os inativos, o
que contribui para reduzir o
desequilíbrio. E a profissionalização dos fundos de previdência e a fiscalização do governo
federal vêm auxiliando na recuperação dos regimes.
Procurado, o Ipesp (Instituto
de Previdência do Estado de
São Paulo) informou que o Estado é o maior ente federativo
em número de servidores. "É
perfeitamente cabível que o valor de sua folha de pagamentos
e sua conseqüente insuficiência financeira sejam os maiores
do país", disse o superintendente Carlos Flory.
Ele acrescenta que a situação
é de equilíbrio, pois o Estado
está abaixo dos limites de gasto
com pessoal estabelecidos na
Lei de Responsabilidade Fiscal.
A previsão do instituto é que
neste ano o déficit volte a cair,
para R$ 6 bilhões. Mas, no longo prazo, a tendência é preocupante. "A tendência é que a folha de pagamento de benefícios
afete o desenvolvimento do Estado. Por isso, alternativas estão sendo buscadas."
No caso do Rio Grande do
Sul, a Secretaria da Fazenda
afirma que o Estado tem um
dos maiores déficits previdenciários do país por ter sido um
dos primeiros a criar um sistema próprio de previdência. Segundo a Fazenda gaúcha, o saldo negativo continuará crescendo neste ano, chegando a R$
4,6 bilhões.
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