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Senado aprova plano
para revogar subsídios
DA REUTERS
O Senado americano aprovou
com facilidade na segunda-feira
um grande projeto de reforma do
sistema de tributação de empresas, que tem por objetivo pôr fim
às disputas comerciais com a
União Européia ao revogar os
subsídios norte-americanos à exportação que violam as regras
mundiais de comércio.
O projeto, que também foi
aprovado pela Câmara dos Deputados, agora será enviado ao presidente Bush, que deve assiná-lo.
Os legisladores esperam que o
projeto ponha fim às tarifas punitivas impostas pela UE sobre produtos dos EUA. As tarifas, cuja
alíquota inicial era de 5%, sobem
mês a mês e estão em 12%.
O projeto de lei, aprovado por
69 a 17 votos no Senado, repele os
subsídios ilegais à exportação e
reduz os impostos dos industriais
norte-americanos a 32%, ante a
alíquota de 35%.
Os US$ 140 bilhões em novos
cortes de impostos para as empresas incluem muitas medidas que
atendem a grupos de interesses.
O senador republicano John
McCain classificou as cláusulas
como "o pior exemplo da influência dos interesses especiais".
O custo de US$ 140 bilhões das
novas isenções fiscais para empresas foi compensado, para o Tesouro, pela revogação dos subsídios à exportação, pela eliminação de algumas lacunas no código
tributário e por outras medidas de
elevação da receita. Mas os críticos alegam que algumas dessas
idéias são apenas truques contábeis que obscurecerão o verdadeiro custo do projeto de lei.
A nova lei incluirá cláusulas
com o objetivo de desencorajar
empresas norte-americanas a se
transferir para paraísos fiscais.
O projeto inclui vantagens para
multinacionais dos EUA. Uma
suspensão de um ano das regras
fiscais foi adotada para as empresas despacharem bilhões de dólares em lucros de volta aos EUA
pagando 5,25% de imposto, em
lugar da alíquota normal de 35%.
Tradução de Paulo Migliacci
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