SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tesouro Nacional está inibindo os investimentos no setor elétrico, segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Ele discorda da maneira como, desde o governo passado, vem sendo contabilizada a contribuição da Eletrobrás para o superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Segundo Pinguelli, ao separar a contribuição de Itaipu e da Eletrobrás - sua controladora- ao superávit primário, o Tesouro reduziu em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento da estatal neste ano. "Temos de fazer o superávit primário, mas o setor elétrico precisa de investimentos, senão faltará energia", afirmou.
Em 2003, a meta de superávit primário da Eletrobrás é R$ 1,5 bilhão. Já Itaipu está contribuindo com US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 4,5 bilhão). Juntas, as duas empresas estão repassando ao Tesouro R$ 6 bilhões neste ano.
"Não questiono a necessidade de fazer o superávit para pagar as dívidas herdadas pelo governo, nem o acordo com o FMI [Fundo Monetário Internacional]", diz.
No entanto, ele considera exagerada a conta paga pela estatal do setor elétrico, frente à contribuição da Petrobras. "A Petrobras, que é uma empresa muito maior, contribui com R$ 7 bilhões para o superávit", observa.
Pinguelli já manifestou sua discordância ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Chegou a propor que, para o ano que vem, seja consolidada a meta de superávit primário de Itaipu e da Eletrobrás e reduzido seu valor de R$ 6 bilhões, para R$ 4 bilhões.
Mesmo que fossem liberados os R$ 2 bilhões reivindicado por Pinguelli, os investimentos chegariam à metade do necessário para a expansão da geração de energia. O setor terá de investir R$ 9 bilhões por ano, a fim de evitar nova crise de abastecimento em 2007.
Por isso, há vários meses, o presidente da Eletrobrás vem tentando aumentar os recursos destinados a investimentos pela empresa. Uma de suas reivindicações era que o novo acordo com o FMI revisse os critérios de contabilização dos investimentos das estatais.
Uma possibilidade que chegou a ser cogitada foi a exclusão de parte dos gastos da Eletrobrás, como acontece hoje com a Petrobras, do cálculo do superávit. Mas na proposta de acordo com o FMI, o setor elétrico perdeu o lugar para o de saneamento que deverá absorver os US$ 2,9 bilhões de superávit excedente deste ano.


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