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DEPOIS DO APAGÃO
Estatal assina contrato com empresas privadas para retomar obras paralisadas no setor de energia
Eletrobrás fecha parceria para investir mais
DA REPORTAGEM LOCAL
A Eletrobrás deu ontem o pontapé inicial para tirar da gaveta 32
projetos de construção de hidrelétricas, dos 49 previstos desde o
governo passado. A estatal, por
meio de sua subsidiária Furnas,
assinou contrato com a EDP Brasil para concluir as obras da hidrelétrica de Peixe Angical, no rio Tocantins, que estavam paralisadas
havia um ano.
O contrato prevê investimentos
de R$ 1,38 bilhão. Do total, R$ 710
milhões serão aportados pelos sócios do empreendimento: 59%
pelo grupo português EDP, 40%
por Furnas e 1% pelo grupo Rede.
Os restantes R$ 670 milhões virão
de um "pool" de bancos liderado
pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social). "Estamos inaugurando,
na prática, a PPP [Parceria Público-Privada]", disse Luiz Pinguelli
Rosa, presidente da Eletrobrás.
Pinguelli afirmou que quer repetir esse modelo em outros projetos com a iniciativa privada, para retomar as obras no setor de
geração de energia. "Apesar de o
PPP ainda não estar aprovado pelo Congresso, a lei nš 10.438 permite que a Eletrobrás faça essas
parcerias", observou.
Na verdade, o acordo EDP/Telebrás nada tem a ver com o projeto
encaminhado pelo governo ao
Congresso. "A PPP virou um termo genérico para qualquer associação entre o setor público e privado", disse José Augusto Marques, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base).
Marques lembra que o projeto
de Parceira Público-Privada visa
transferir para o setor privado a
atribuição de contrair o financiamento necessário à execução de
obras públicas para as quais o governo não tem dinheiro.
A empresa só começará a receber do poder público pela obra
que realizou depois que ela estiver
concluída. O governo também se
compromete a, no futuro, complementar a receita da empresa
até que o empreendimento comece a dar retorno. "O governo não
entra com dinheiro na hora de investir, como está fazendo a Eletrobrás. A PPP é um modelo totalmente diferente", diz Marques.
Usina
A usina Peixe Angical é uma das
três hidrelétricas cujas obras estavam paradas por falta de recursos,
desde o ano passado. Há outras 29
que nunca saíram do papel.
Segundo Jorge Godinho, presidente do conselho da EDP Brasil,
no projeto original da Peixe Angical a EDP responderia por 95%
dos investimentos e o grupo Rede
pelo restante.
Os empreendedores buscaram
financiamento externo para o
projeto, mas não conseguiram -
as portas do mercado estavam fechadas para o país em 2002.
"Diante das dificuldades de financiamento e da dúvida sobre sua
rentabilidade suspendemos a
obra há um ano," disse Godinho.
Em agosto a EDP começou a negociar com a Eletrobrás uma associação no projeto. "Agora, vamos investir menos do que na situação anterior quando a obra seria financiada só com capitais
próprios", diz Antônio Martins
da Costa, presidente da
EDP.
(SANDRA BALBI)
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