Jamil Bittar - 26.out.98/Folha Imagem

Pedro malan, ministro da Fazenda, que na 2ª feira estará em Nova York

VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

A carta de intenções que o Brasil negocia com o FMI (Fundo Monetário Internacional) terá um novo indicador como meta principal a ser atingida. A mudança significa, na prática, que o governo deverá obedecer a um limite máximo para o gasto público com juros.
No início das negociações com o FMI, foi fixada a meta de 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) para o superávit primário -receitas menos despesas, excluindo gastos com juros- de União, Estados, municípios e estatais.
Segundo a Folha apurou, a carta de intenções terá também uma meta para o déficit nominal, que inclui os gastos com juros, e deverá ser reduzido de 8% do PIB, estimativa para 98, para 4,5% do PIB.
O FMI considera esse o indicador mais adequado para avaliar a solidez das contas públicas brasileiras nos próximos três anos. Até o ano 2001, último ano do acordo com o Fundo, o déficit deverá ficar abaixo de 3% do PIB.
Apesar da mudança na meta principal a ser perseguida pelo governo brasileiro, a expectativa da equipe econômica é que a conclusão do acordo seja anunciada hoje, no início da tarde.
As metas de superávit primário já divulgadas pelo governo e pelo Fundo continuarão servindo de parâmetro para o ajuste fiscal proposto ao Congresso Nacional.
Com a expectativa de superávit primário de 2,6% do PIB e déficit nominal de 4,5%, o governo está prevendo uma conta de juros de 7,1% do PIB -algo em torno de R$ 65 bilhões.
O anúncio do acordo com o FMI será feito simultaneamente em Brasília e em Washington (EUA). Devem ser divulgados os principais pontos do acordo que permitirá ao Brasil ter acesso a um empréstimo de até US$ 45 bilhões nos próximos anos, segundo estimativas do governo.
O dinheiro para o Brasil virá do FMI, dos países mais ricos, do Bird (Banco Mundial) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Uma parte dos recursos virá por meio de um empréstimo tradicional do Fundo -o que exige a negociação das metas para o país cumprir nos próximos anos.
Apesar de a divulgação do acordo estar prevista para hoje, o texto ainda será submetido à diretoria do FMI. Ou seja, sua aprovação pode demorar pelo menos mais duas semanas, segundo estimativa da equipe econômica. Os recursos só serão liberados após o aval da diretoria do Fundo ao acordo.
Quando isso ocorrer, o governo voltará a reduzir os juros básicos da economia. Nesta semana, a Tban (teto dos juros) foi reduzida de 49,5% para 42,25% ao ano. Essa queda teve como principal razão o término da votação da reforma da Previdência Social.
Com a conclusão do acordo com o FMI, o ministro Pedro Malan (Fazenda) decidiu viajar aos EUA na próxima semana. Oficialmente, a razão é uma palestra em Nova York. O ministro deve embarcar domingo à noite para São Paulo. Na segunda, já estará nos EUA.
Malan também recebeu convites para fazer palestras na Europa, mas ainda não decidiu se irá.



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