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O ministro Antonio Palocci Filho durante a entrevista de ontem

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, deu ontem a indicação mais clara de que o governo caminha para determinar um aperto fiscal mais duro que o fixado no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
"A tendência existe", disse, avançando em relação às declarações de até então de que o governo faria o "superávit primário [a economia de receitas destinada ao pagamento de juros" necessário" para conter o crescimento da dívida pública.
Em outro sinal do aumento do superávit para além dos 3,75% do Produto Interno Bruto prometidos ao FMI, Palocci disse que é importante tomar a decisão agora, antes da nova rodada de negociações com o Fundo marcada para fevereiro.
"O Fundo faz a avaliação das contas em fevereiro, mas a direção do organismo só se reúne em março. Achamos que seria tarde deixar isso para março se for necessário um esforço maior", explicou o ministro.
A atual meta de superávit foi fixada em agosto a partir de um cenário esperado de dólar a R$ 3, juros em queda e crescimento econômico de pelo menos 3% para este ano. Como todas essas variáveis pioraram, será preciso um superávit maior para segurar a dívida.
Palocci descartou uma sugestão da área social do governo a sua equipe: incluir no acordo com o Fundo "metas sociais", o que significaria excluir do cálculo do superávit primário despesas como as do projeto Fome Zero.
"As metas sociais devem ser do governo. Não queremos que o FMI tenha poder para avaliação dos gastos sociais", disse, argumentando que esse papel deve caber a instituições do próprio governo e da sociedade civil.
O ministro admitiu a possibilidade de adotar, no futuro, o modelo chileno para o superávit primário, segundo o qual nos anos de recessão ou estagnação econômica o aperto fiscal pode ser menor. Mas a regra, avaliou, não é aplicável no momento. "Não é hora, agora, de ficar com muita criatividade."
O superávit primário -segundo Palocci, uma decisão de governo independente das exigências do FMI- será buscado com fontes "extraordinárias" de receita, ou seja, além das já previstas no Orçamento.
Antes de escolher a nova meta de superávit, o que deve acontecer até o final do mês, o governo terá de fixar um prazo mais longo para o cumprimento da meta de inflação de 2003, de 4% com 2,5 pontos percentuais de tolerância.
Essa decisão terá de ser tomada antes da reunião mensal do BC para definir os juros, marcada para terça e quarta-feira próximas.


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