PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Ao atropelar a Petrobras e divulgar a descoberta de óleo em Sergipe, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) teria como objetivo promover e despertar o interesse de investidores para a sua rodada de licitações, marcada para agosto. É essa a avaliação que circula internamente na Petrobras, segundo a Folha apurou.
Sem nenhuma grande descoberta nos últimos anos, o apetite das petroleiras pelas áreas licitadas da ANP tem caído.
Anunciar uma megadescoberta com reservas de 1,9 bilhão de barris ( 14,5% das reservas totais do Brasil) de um óleo de excelente qualidade -no caso, 46º API, comparável aos melhores do Oriente Médio- seria uma forma de a agência atrair novos investidores. Por isso, a ANP teria se antecipado e feito o anúncio, mesmo sem ter a confirmação das reservas pela Petrobras.
A ANP informou ontem que não iria comentar o assunto. Fez a ressalva anteontem, em nota, que nunca falou em reservas, mas em estimativa preliminar do total de óleo que havia no local da perfuração do poço da estatal (a 29 km da costa de Sergipe).
É que nem todo petróleo que está no fundo do mar pode ser extraído. O volume "recuperável" depende das condições geológicas e, em geral, varia de 20% a 30% do total.
No novo modelo que o PT quer para as licitações, o valor pago pela concessão perde importância. Passará a ter mais peso o quanto o interessado se propõem em adquirir de bens e serviços da indústria nacional.
Quando soube da divulgação feita pela ANP, na terça, o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, demonstrou profunda irritação. Dutra estava em Buenos Aires, para reunião do conselho da Perez Companc, controlada da estatal. Ao voltar para o Rio, falou por telefone com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
Ela queria explicações detalhadas sobre como e quais dados foram repassados para a ANP. O objetivo da ministra era identificar quem errou. Depois da conversa, teria chegado à conclusão que foi a ANP.
O advogado especializado no setor de petróleo e ex-procurador-geral da ANP Alfredo Rui Barbosa defende a agência, apesar de haver uma cláusula de confidencialidade prevista nos contratos de concessão durante a fase de exploração (na qual estava o campo da Petrobras).
Afirma que o contrato prevê a divulgação de informações confidenciais quando elas são importantes para o cumprimento da missão da agência. No caso, cita o dever legal da ANP de "fomentar o mercado de petróleo".
Rui Barbosa também acredita que a ANP tenha agido para promover suas licitações. "A agência é uma fomentadora da atividade econômica do setor e está às bicas de lançar um nova rodada. Ao divulgar a descoberta de um óleo de excelente qualidade, dá um recado positivo, um estímulo, aos investidores."


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