da Sucursal de Brasília

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) está preocupada com os recentes aumentos das taxas de administração cobradas por gestores de alguns fundos de renda variável e decidiu tomar medidas para ampliar a concorrência e estimular a sua baixa.
As taxas de administração subiram por causa de uma norma, criada pela própria CVM, que proíbe os gestores de cobrar pela performance de fundos nos quais os cotistas aplicam menos de R$ 50 mil individualmente.
A taxa de performance é uma remuneração extra aos administradores de fundos pelos resultados obtidos. Alguns regulamentos de fundos estabeleciam que, por exemplo, o administrador embolsaria 20% do que excedesse a variação das Bolsas.
Como ficaram impedidos de cobrar as taxas de performance, alguns fundos resolveram compensar a perda aumentando a remuneração devida pela administração do fundo. As taxas chegaram a quadruplicar, passando em alguns casos de 2% para percentuais entre 6% e 8%.
Para ampliar a concorrência, dentro de duas semanas a CVM iniciará a divulgação em sua página na Internet (www.cvm.gov.br) das taxas cobradas por todos os administradores de fundos, afirmou ontem o presidente da instituição, José Luiz Osório.
Os fundos de renda variável também serão obrigados a informar aos cotistas, por meio de carta, os novos valores cobrados. Osório anunciou ainda que a CVM pretende incentivar o ingresso no país de administradores de fundos estrangeiros para ampliar a concorrência no setor.
Osório disse que a CVM decidiu proibir a cobrança da taxa de performance para pequenos aplicadores porque houve abusos. Segundo ele, alguns administradores chegaram a estabelecer índices com rendimentos negativos como parâmetro para a cobrança da taxa de performance.
Agora, a cobrança dessa taxa é permitida só para os fundos com investidores qualificados, que têm acesso a mais informações. A CVM disciplina apenas os fundos que têm mais da metade de sua carteira composta por investimentos em renda variável (como ações e contratos em mercados futuros, por exemplo).

Fraudes no BB
Osório disse que a CVM decidiu reunir informações sobre a fraude de R$ 138 milhões envolvendo fundos de investimento do Banco do Brasil. Caso haja indícios de prejuízos a acionistas minoritários do BB, a CVM deverá abrir um processo administrativo para apurar as irregularidades.
As fraudes foram admitidas no mês passado pelo próprio BB. Administradores da distribuidora do BB transferiram prejuízos de um fundo de curto prazo para outros nove fundos. No balanço anual, o BB resolveu assumir os prejuízos, reduzindo os lucros distribuídos aos acionistas.



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