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ARTIGO
Gastos públicos dos EUA devem subir mais nos próximos anos
RICHARD W. STEVENSON
DO "NEW YORK TIMES"
O Congresso e o governo Bush
estão caminhando rumo a novos
aumentos consideráveis nos gastos públicos, reflexo do custo da
luta antiterrorismo, do apoio a
programas domésticos em ano
eleitoral e da aparente falta de prejuízo político não obstante a reaparição do déficit orçamentário.
A despeito do compromisso assumido pelo presidente Bush de
manter sob controle a dimensão e
o alcance do governo e da revolta
que grassa entre os conservadores, que alegam estarem determinados a resistir a novos aumentos, os gastos públicos subiram
acentuadamente neste ano e devem seguir crescendo em ritmo
considerável no futuro próximo,
dizem analistas privados e membros dos dois partidos.
Embora os republicanos no geral apóiem a adoção de limites para o tamanho do governo, estão
pressionando agora pelo maior
aumento de gastos militares em
20 anos, por ampliação considerável dos gastos com a segurança
doméstica e em muitos programas internos, além dos gastos
usuais em anos eleitorais.
Os partidos continuam divididos quanto aos gastos com programas sociais. Os democratas
apóiam aumento das verbas de
educação, de conservação ambiental e de programas de saúde.
Com a arrecadação tributária já
reduzida devido à combinação
entre uma recessão e o pacote de
corte de impostos de Bush, a alta
continuada dos gastos provavelmente conduzirá o governo a um
déficit maior do que o previsto.
Embora os republicanos culpem os democratas por pressionar para que os gastos continuem
subindo, membros dos dois partidos apoiaram muitos dos aumentos recentes. O efeito cumulativo
dessa tendência vem sendo uma
onda de gastos que durará alguns
anos e começou quando o superávit orçamentário era elevado. Ela
segue agora que o governo voltou
ao vermelho.
"Os grandes cortes de impostos,
combinados ao aumento das despesas, ameaçam criar déficits que
durarão muito tempo", disse L.
Douglas Lee, da consultoria Economics from Washington.
Bush está procurando aprovar,
e deve consegui-lo sem dificuldades, o maior aumento nos gastos
militares em duas décadas.
As despesas estão aumentando
muito em outras áreas, também.
O Congresso concluiu na semana
passada o trabalho em projeto de
lei bipartidário de apoio à agricultura, que deve custar bilhões de
dólares a mais nos próximos anos
do que se calculava semanas atrás.
No próximo mês, a Câmara deve votar plano republicano para
gastar cerca de US$ 350 bilhões ao
longo da próxima década -quase o dobro das previsões da Casa
Branca- em uma reforma do
Medicare, que envolveria custear
as despesas dos aposentados com
medicamentos.
Na semana que vem, o Comitê
de Verbas da Câmara deve aprovar projeto suplementar de gastos
de US$ 29,35 bilhões para este
ano, US$ 2 bilhões a mais do que o
solicitado por Bush. O Comitê de
Verbas do Senado planeja estudar
sua versão do projeto em breve e
acrescentar mais alguns bilhões
de dólares ao total previsto.
Enquanto o Congresso se prepara para trabalhar nos projetos
de 2003, a Casa Branca já advertiu
que não deseja que os gastos cresçam para além do solicitado por
Bush. "O presidente está decidido. A liderança do Senado está
decidida. São dois bons freios. O
problema é que o veículo já está se
movendo bem rápido", disse Mitchell E. Daniels Jr., diretor do Serviço de Administração e Orçamento da Casa Branca.
Muitas das restrições formais e
informais aos gastos foram abandonadas, incluindo as regras orçamentárias que estabelecem limites de gastos e o acordo entre os
partidos para preservar o superávit do seguro social. Os democratas não conseguiram aprovar um
plano de orçamento no Senado, o
que quer dizer que o Congresso
pode ter de estudar os projetos
anuais de gastos sem uma estrutura que determine quanto dinheiro deve ser alocado aos projetos domésticos e aos militares.
Na semana passada, o governo
abandonou a proposta de cortar
um programa federal de crédito
educativo, após protestos de democratas e republicanos. O Comitê de Verbas da Câmara aprovou boa parte do dinheiro solicitado pelo Departamento da Energia para aumentar a segurança
nuclear mesmo depois que Daniels eliminou esse pedido.
Depois de um ano no qual Daniels enfureceu os membros do
comitê ao sugerir que eles nunca
receberam proposta de gastos que
não apoiassem, o grupo aceitou
uma medida de corte de custos:
redução de US$ 750 mil no orçamento anual de US$ 78 milhões
da agência dirigida por Daniels.
Dependendo da dimensão do
projeto de verbas suplementares
aprovado pelo Congresso, os gastos discriminados -programas
sobre os quais o Congresso tem de
votar a cada ano- devem atingir
entre US$ 720 bilhões e US$ 740
bilhões neste ano, diante de US$
657,4 bilhões no ano passado. Para 2003, Bush deseja aumentar essas verbas para US$ 773 bilhões.
Esses números não incluem os
programas compulsórios -não
passam por revisão anual-, como o subsídio à agricultura, o Medicare e o seguro social.
Os democratas não desejam ser
classificados como gastadores e
correm o risco de perder a primazia de partido do superávit e da
responsabilidade, distinção conquistada na gestão Bill Clinton.
Mas eles não querem abrir mão
de seus programas de gastos, alegando que o corte de impostos é a
raiz dos problemas fiscais. Admitem, porém, que lhes faltam votos
para repelir ou retardar o corte de
impostos.
O deputado David R. Obey, de
Wisconsin, o líder dos democratas no Comitê de Verbas da Câmara, disse que os eleitores de seu
distrito querem que o governo
lhes forneça os serviços necessários. "Pelo menos 80% das pessoas com quem conversei querem
mais dinheiro para a educação",
disse ele. "Querem avanços na
saúde. Acabamos de abrir uma
clínica dentária no condado de
Portage, para a qual consegui verba um ano atrás, e temos uma lista
de espera de 300 pessoas. As pessoas reconhecem que as necessidades são muitas."
Além disso, dizem os democratas, os gastos continuam baixos
em termos históricos, sob alguns
critérios. Os desembolsos totais
do governo neste ano devem ficar
pouco abaixo dos 20% do PIB
(Produto Interno Bruto), ante
18,4% dois anos atrás.
Boa parte do aumento de gastos
deste ano está vinculada à luta
contra o terrorismo. Mas parte
dele vem de programas que muitos conservadores consideram inchados ou ineficientes, como o
novo projeto de lei agrícola. Os
conservadores estudam medidas
como a apresentação de dezenas
de emendas para bloquear os gastos que consideram excessivos.
"Essa é a questão mais importante para os conservadores da
Câmara", diz o deputado John
Shadegg, do Arizona, presidente
do Comitê Republicano de Estudos, um grupo de 70 conservadores que vem pressionando os líderes do partido a conter gastos.
Tradução de Paulo Migliacci
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