Mantega descarta compromisso oficial com economia maior de gastos públicos

Ministro não consegue esclarecer funcionamento do fundo, que financiará empresas do país no exterior e atuará no câmbio

Lula Marques/Folha Imagem

O ministro Mantega anuncia o fundo soberano, em Brasília

SHEILA D'AMORIM
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai usar o excesso de arrecadação decorrente do maior crescimento da economia para garantir recursos para operações externas do BNDES e financiar projetos de empresas fora do país.
O dinheiro que excederá a meta de superávit primário (economia do governo para pagar juros da dívida pública) fixada em 3,8% da produção nacional (PIB) será a principal fonte de recursos do novo fundo soberano, a ser criado pelo governo até o final desta semana, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda).
"É como um cofrinho. Você não tem cofrinho na sua casa? Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente", afirmou Mantega. Segundo ele, no entanto, o governo não irá se comprometer oficialmente com uma economia fiscal maior, o que gerou críticas à proposta.
"O mercado queria ver um anúncio oficial de aumento do superávit primário e redução mais rápida da dívida", disse a economista Zeina Latif, do Banco Real. As discussões sobre o aumento do esforço fiscal foram antecipadas pela Folha na semana passada.
A meta de superávit primário permanecerá inalterada, mas, na prática, a economia será maior, e o excedente irá para o novo fundo, com o benefício também de reduzir a dívida líquida do setor público, já que será contabilizado como uma poupança (ativo) do Brasil lá fora. "Vamos criar uma poupança fiscal. O que dá quase na mesma", disse Mantega.
Embora não tenha falado em números ontem, Mantega afirmou na semana passada que o fundo teria até US$ 20 bilhões.
Além desse dinheiro que sairá do Orçamento, o fundo também contará com dólares que o Tesouro Nacional, gestor do fundo, comprará no mercado de câmbio. Assim, deverá se endividar, emitindo títulos para obter os reais que usará na compra da moeda estrangeira.
Apesar do lançamento oficial, ontem, pontos importantes permanecem indefinidos como o volume de recursos, se ele será instituído por MP (medida provisória) ou projeto de lei e que tipo de investimento poderá ser feito com esse dinheiro.
Segundo a Folha apurou, os recursos de origem orçamentária classificados como Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) deverão viabilizar o funcionamento inicial do fundo soberano brasileiro. De acordo com Mantega, as aplicações realizadas pelo fundo irão variar de acordo com a origem dos recursos.
A idéia é que esse dinheiro orçamentário seja direcionado para aplicações que possam ser revertidas rapidamente porque terá uma função de poupança pública. Isso incluiria debêntures do próprio BNDES ou de outras empresas e ações de empresas. "Esse fundo praticamente equivale a reservas, mas são reservas primárias", afirmou Mantega.
O ministro destacou que, no caso de ações, o governo deverá restringir as compras a papéis de empresas públicas brasileiras lançadas lá fora. O objetivo, segundo explicações de técnicos do governo, seria dar garantia ao governo de que o dinheiro será aplicado lá fora e não retornará ao Brasil.
Essa é uma preocupação dos técnicos nas discussões internas e fonte de críticas de especialistas. Isso porque, se os recursos retornarem ao país, o efeito esperado de reduzir a pressão no mercado de câmbio e diminuir a quantidade de reais em circulação, o que ajuda a controlar a inflação, será nulo.
No caso dos recursos oriundos das intervenções do Tesouro no mercado de câmbio, a idéia é investi-los unicamente em ativos financeiros, que incluem ainda CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e cotas em fundos de investimento.


Texto Anterior: Mercado Aberto
Próximo Texto: Frases
Índice