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Fiscalizações e postos autuados aumentam em SP
COLABORAÇÃO PARA FOLHA
A atuação em conjunto entre
diversos órgãos de fiscalização,
como tem sido cada vez mais
comum no Estado de São Paulo, tem feito o número de fiscalizações e de autuações aumentar. É o que mostram os dados
da ANP (Agência Nacional do
Petróleo) do primeiro semestre
deste ano em comparação com
o mesmo período de 2006.
O número de ações de fiscalização de que a ANP participou
aumentou 54,8% de 2006 para
2007. No primeiro semestre do
ano passado, 24,22% dessas
ações resultaram em autos de
infração. Neste ano, 31,82% tiveram o mesmo resultado.
Na capital, os números também estão melhores. Em 2006,
foram 374 postos fiscalizados e
88 autuados -23% do total.
Neste ano, a ANP fiscalizou 944
e autuou 31% deles (289).
Segundo o especialista em
regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás
natural na ANP em São Paulo,
Paulo Alberto Giordano, o melhor desempenho é resultado
da fiscalização em conjunto.
A agência participa desde o
mês passado de uma força-tarefa com o Contru (Departamento de Controle do Uso de
Imóveis), o Ministério Publico
Estadual e as secretarias da fazenda estadual e municipal.
As ações prevêem fiscalização, lacre e até a colocação de
barreiras físicas nos postos de
combustível, o que é possível
devido à atuação do Contru.
No entanto, segundo Giordano, o confisco dos combustíveis
dificilmente ocorre. "Legalmente podemos conseguir o
perdimento [confisco], mas o
trâmite judicial acaba impedindo isso devido à burocracia e à
demora."
(SC)
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