COLABORAÇÃO PARA FOLHA

A atuação em conjunto entre diversos órgãos de fiscalização, como tem sido cada vez mais comum no Estado de São Paulo, tem feito o número de fiscalizações e de autuações aumentar. É o que mostram os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) do primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2006.
O número de ações de fiscalização de que a ANP participou aumentou 54,8% de 2006 para 2007. No primeiro semestre do ano passado, 24,22% dessas ações resultaram em autos de infração. Neste ano, 31,82% tiveram o mesmo resultado.
Na capital, os números também estão melhores. Em 2006, foram 374 postos fiscalizados e 88 autuados -23% do total. Neste ano, a ANP fiscalizou 944 e autuou 31% deles (289).
Segundo o especialista em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural na ANP em São Paulo, Paulo Alberto Giordano, o melhor desempenho é resultado da fiscalização em conjunto.
A agência participa desde o mês passado de uma força-tarefa com o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), o Ministério Publico Estadual e as secretarias da fazenda estadual e municipal.
As ações prevêem fiscalização, lacre e até a colocação de barreiras físicas nos postos de combustível, o que é possível devido à atuação do Contru.
No entanto, segundo Giordano, o confisco dos combustíveis dificilmente ocorre. "Legalmente podemos conseguir o perdimento [confisco], mas o trâmite judicial acaba impedindo isso devido à burocracia e à demora." (SC)


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