São Paulo, sábado, 14 de agosto de 2004

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TARIFAS

Reajuste determinado pela Justiça será feito em 2 etapas (setembro e novembro); aumento médio no ano chega a 16%

Telefonia fixa terá aumento extra de 8,7%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As tarifas de telefonia fixa sofrerão reajuste médio de 8,7% até o fim do ano, dividido em duas parcelas iguais, em setembro e em novembro. O aumento extra é resultado de decisão judicial que, em julho, determinou que o reajuste de 2003 fosse pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).
O anúncio foi feito ontem pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O reajuste de 8,7% se refere ao aumento médio que deve ocorrer para todos os serviços. No caso da assinatura residencial, ele deve ficar entre 6,28% e 7,16%. O aumento do pulso das ligações locais ficará entre 6,29% e 7,21%. Ligações interurbanas e internacionais terão aumento de 10,9%, diz a Anatel.
Os novos valores a serem efetivamente praticados devem ser divulgados pelas próprias operadoras num prazo mínimo de 48 horas antes do início de sua vigência.
A polêmica sobre o índice de reajuste do telefone fixo começou em junho de 2003, quando a Anatel, seguindo o previsto nos contratos de concessão, autorizou aumento com base no IGP-DI.
Após questionamento, a Justiça determinou que fosse usado o IPCA, índice de inflação que ficou abaixo do IGP-DI no período usado para cálculo do reajuste. O IGP-DI registrou uma variação maior devido à disparada do dólar ocorrida ao longo de 2002.
Com a liminar (decisão temporária) da Justiça, o reajuste dos valores cobrados na assinatura e no pulso ficou em 14%, contra 25% caso fosse utilizado o IGP-DI.
As empresas recorreram. Em julho, o STJ determinou que a correção seria pelo IGP-DI. É por isso que as tarifas sofrerão novo reajuste nos próximos meses. No ano, a Anatel já havia concedido um aumento médio de 6,89%. Com os reajustes adicionais, o aumento médio acumulado em 2004 deve ficar perto de 16%.
A reposição integral à qual as operadoras teriam direito em 2003 resultaria num aumento médio de 10,9%. Em reuniões com representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações, as empresas concordaram com um reajuste menor e parcelado, para que o impacto sobre o consumidor fosse amenizado. Nas negociações, havia sido acertado que o reajuste da assinatura residencial e do pulso não ultrapassaria 8,7%, restando a definição, por parte da Anatel, dos demais serviços.


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