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TARIFAS
Reajuste determinado pela Justiça será feito em 2 etapas (setembro e novembro); aumento médio no ano chega a 16%
Telefonia fixa terá aumento extra de 8,7%
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tarifas de telefonia fixa sofrerão reajuste médio de 8,7% até o
fim do ano, dividido em duas parcelas iguais, em setembro e em
novembro. O aumento extra é resultado de decisão judicial que,
em julho, determinou que o reajuste de 2003 fosse pelo IGP-DI
(Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).
O anúncio foi feito ontem pela
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O reajuste de
8,7% se refere ao aumento médio
que deve ocorrer para todos os
serviços. No caso da assinatura residencial, ele deve ficar entre
6,28% e 7,16%. O aumento do pulso das ligações locais ficará entre
6,29% e 7,21%. Ligações interurbanas e internacionais terão aumento de 10,9%, diz a Anatel.
Os novos valores a serem efetivamente praticados devem ser divulgados pelas próprias operadoras num prazo mínimo de 48 horas antes do início de sua vigência.
A polêmica sobre o índice de
reajuste do telefone fixo começou
em junho de 2003, quando a Anatel, seguindo o previsto nos contratos de concessão, autorizou aumento com base no IGP-DI.
Após questionamento, a Justiça
determinou que fosse usado o
IPCA, índice de inflação que ficou
abaixo do IGP-DI no período usado para cálculo do reajuste. O
IGP-DI registrou uma variação
maior devido à disparada do dólar ocorrida ao longo de 2002.
Com a liminar (decisão temporária) da Justiça, o reajuste dos valores cobrados na assinatura e no
pulso ficou em 14%, contra 25%
caso fosse utilizado o IGP-DI.
As empresas recorreram. Em
julho, o STJ determinou que a
correção seria pelo IGP-DI. É por
isso que as tarifas sofrerão novo
reajuste nos próximos meses. No
ano, a Anatel já havia concedido
um aumento médio de 6,89%.
Com os reajustes adicionais, o aumento médio acumulado em
2004 deve ficar perto de 16%.
A reposição integral à qual as
operadoras teriam direito em
2003 resultaria num aumento médio de 10,9%. Em reuniões com
representantes da Anatel e do Ministério das Comunicações, as
empresas concordaram com um
reajuste menor e parcelado, para
que o impacto sobre o consumidor fosse amenizado. Nas negociações, havia sido acertado que o
reajuste da assinatura residencial
e do pulso não ultrapassaria 8,7%,
restando a definição, por parte da
Anatel, dos demais serviços.
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