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IMPOSTOS
Segundo o governo, resultado mostra retomada econômica; em relação ao mesmo mês de 2002, houve queda de 6,24%
Receita tributária cresce 20% em outubro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A arrecadação de tributos federais registrou crescimento de
20,02% em outubro quando comparada com setembro. Passou de
R$ 21,3 bilhões para R$ 25,6 bilhões no período, segundo dados
divulgados ontem pela Secretaria
de Receita Federal.
Foi o segundo crescimento consecutivo nas receitas do governo e
o segundo melhor outubro em
termos de arrecadação, superado
somente por outubro de 2002. Para o secretário-adjunto da Receita
Federal Ricardo Pinheiro, isso indicaria a recuperação da atividade
econômica. Em setembro, a arrecadação já havia registrado uma
alta de 6,69% na comparação com
os dados de agosto.
Quando se compara a arrecadação do conjunto de tributos federais no mês passado com outubro
de 2002, houve uma queda de
6,24%, conforme os dados do governo. Isso reflete o mau desempenho da economia brasileira no
primeiro semestre deste ano.
O melhor indicador da recuperação do nível de atividade é dado
pela arrecadação da Cofins (Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social), que vem
aumentando mês a mês.
Para a Receita, a Cofins é o melhor termômetro sobre o crescimento econômico porque ela incide sobre o faturamento das empresas. "A Cofins sinaliza uma razoável recuperação da economia", disse Pinheiro ontem.
Em outubro foram arrecadados
R$ 5,5 bilhões com a Cofins. Em
julho, a contribuição teve o seu
pior momento, com uma arrecadação de R$ 4,7 bilhões.
No ano, a arrecadação da contribuição é de R$ 227,8 bilhões
-valor acima das previsões, mas
3,23% inferior ao total de 2002.
Receitas atípicas
Pinheiro explicou que a queda
na arrecadação geral em relação
ao ano passado também está relacionada às receitas atípicas recebidas em 2002, no valor de R$ 16,7
bilhões até outubro. No mesmo
período deste ano entraram R$
4,8 bilhões em receitas atípicas.
Particularmente em outubro do
ano passado houve uma desvalorização expressiva do real, o que
elevou os ganhos dos investidores
que estavam protegidos com aplicações em dólar. Somados ao efeito da desvalorização nos impostos vinculados à importação, esses ganhos totalizaram R$ 1,5 bilhão em outubro de 2002.
Portanto, parte da redução na
arrecadação de outubro deste ano
em relação ao ano passado pode
ser explicada pela desvalorização.
Em outubro, uma empresa estatal pagou R$ 822 milhões de Imposto de Renda atrasado. Com os
pagamentos atrasados de outras
empresas, a Receita recebeu R$
904,2 milhões. O nome das empresas não foi divulgado.
Além disso, foram cinco semanas de arrecadação em outubro
contra quatro em setembro. Também foi arrecadado R$ 1,9 bilhão
com royalties de petróleo contra
R$ 773 milhões em setembro.
Este ano vem sendo marcado
por uma queda de receita por causa de liminares contra o pagamento de impostos. Entre IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) e Cide (contribuição
sobre o consumo de combustíveis) a perda é de R$ 2,2 bilhões.
A Receita também verificou que
a captação dos fundos de renda fixa voltou a crescer neste ano após
a crise de confiança na aplicação
que aconteceu em 2002. A tributação dos rendimentos desses fundos passou de R$ 5,3 bilhões em
2002 (em valores correntes) para
R$ 7,5 bilhões neste ano.
O governo ainda obteve mais R$
901 milhões entre julho e outubro
devido ao novo Refis -parcelamento de dívidas com anistia de
multas e correção menor.
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