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Cofins encarece captação externa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A captação de empréstimos externos e as operações de hedge
(proteção contra variações negativas de ativos) feitas no exterior
vão ficar mais caras com a nova
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que é não-cumulativa.
A Cofins não-cumulativa, que
desconta o tributo pago na fase de
produção dos bens, foi anunciada
no final do mês passado e começa
a vigorar em 2004. A alíquota foi
elevada de 3% para 7,6%.
Com a mudança, as receitas financeiras geradas pela aplicação
dos recursos trazidos do exterior
terão sua tributação elevada.
Além disso, as despesas com o pagamento de juros nos empréstimos estrangeiros não poderão ser
deduzidas da base de cálculo da
Cofins (o faturamento). No caso
dos empréstimos no mercado interno, essas despesas podem ser
abatidas da base de cálculo.
O secretário-adjunto da Receita
Ricardo Pinheiro disse que os empréstimos externos ficarão mais
caros porque não é possível permitir ao empresário que compense no Brasil os custos do empréstimo obtido no exterior.
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