KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após constatarem a fragilidade das forças antitransgênicos na votação de uma MP (medida provisória) anteontem na Câmara, a bancada ruralista e setores da base de sustentação do governo Lula definiram pauta de mudanças no projeto de lei de biossegurança, que vai regular de forma definitiva o uso desses produtos no país.
Os defensores dos transgênicos no Congresso desejam alterar a estrutura do conselho de 12 ministros criado para autorizar o plantio e a comercialização desse tipo de alimento. A idéia é dar mais agilidade à liberação.
As bancadas pró-transgêncios também querem acabar com o poder de veto do Ministério do Meio Ambiente em relação à CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e taxar parte dos royalties que a multinacional Monsanto cobrará pelo plantio da semente de soja geneticamente modificada.
As duas primeiras mudanças, se concretizadas, eliminarão as principais conquistas que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e as entidades ambientalistas obtiveram na discussão do governo para enviar ao Congresso um projeto de biossegurança.
A terceira mudança (taxar parte dos royalties da Monsanto) serviria para a criação de um fundo destinado a financiar pesquisas da Embrapa para o desenvolvimento de sementes transgênicas com tecnologia nacional, de soja e de outros alimentos.
O que levou o lobby ruralista e setores da base do governo favoráveis à maior facilidade para o cultivo de transgênicos foi o resultado da votação de anteontem da medida provisória que autoriza o plantio e comércio de soja transgênica na safra 2003/2004. Nessa votação, menos de 50 parlamentares, do PT e de outros partidos, encaminharam declaração de voto contrária à MP.
Os contrários à MP entendem que ela é benéfica demais ao cultivo de soja transgênica e são favoráveis às restrições que a ministra Marina conquistou no embate com o colega Roberto Rodrigues (Agricultura) na definição do projeto de biossegurança enviado à Câmara.
Na avaliação dos ruralistas e de setores da base aliada favoráveis a mudanças no projeto, os ambientalistas mostraram pequena força na votação da MP. Apenas uma intervenção dura do governo para bancar o projeto, o que não está nos planos do Palácio do Planalto, poderá impedir mudanças significativas que desagradem os ambientalistas.
Ciente das pressões, o Planalto indicou o próprio líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para tentar conciliar interesses dos ambientalistas e dos ruralistas. Rebelo é tido como bom negociador e foi escolhido para evitar conflagração na base do governo.
Há um racha no PT, partido com 93 deputados, e também em outros partidos da base aliada. Sempre identificada com partidos de direita, a bancada ruralista hoje tem a simpatizantes em legendas de centro-esquerda que apóiam o governo e até mesmo no próprio PT.


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