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São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003
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Marina vai pedir veto ao texto que autoriza transgênico na safra atual
FERNANDA KRAKOVICS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse ontem que vai trabalhar pelo veto presidencial à autorização para o registro provisório e a ampliação do estoque de sementes de soja transgênica desenvolvidas por instituições de pesquisa brasileiras. A permissão foi inserida pelos deputados no texto da MP (medida provisória) 131, que foi aprovada anteontem na Câmara e ainda tem de ser votada pelo Senado. A MP autorizou o plantio na safra 2003/2004 de soja transgênica, cuja tecnologia de produção foi desenvolvida pela multinacional americana Monsanto. "Isso [as alterações] destoa completamente da proposta da MP, e vai haver uma avaliação dos órgãos de governo, que vão orientar a posição do presidente da República antes de sancionar qualquer coisa", disse a ministra, que participou ontem de café da manhã com a bancada nordestina na Câmara. A medida provisória liberou o plantio de soja geneticamente modificada na atual safra. Ela foi editada para resolver o problema dos produtores, sobretudo do Rio Grande do Sul, que já usam sementes geneticamente modificadas, contrabandeadas da Argentina, há cerca de seis anos. Registro O relator da MP, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acrescentou em seu parecer, um pouco antes da votação, autorização, para a atual safra, do registro provisório no Ministério da Agricultura e o uso de sementes de variedades de soja transgênica desenvolvidas por instituições de pesquisa brasileiras. A comercialização dessas sementes fica vedada até a existência de legislação específica que as libere, no caso projeto de lei de biossegurança em tramitação no Congresso. Na prática, essa regra permite a criação de um estoque de sementes transgênicas. "O Ministério do Meio Ambiente vai levar suas considerações para a Casa Civil em relação ao que significa essa emenda e o prejuízo que ela pode causar ao projeto de biossegurança. É uma emenda contraditória ao projeto que está em curso, do ponto de vista do licenciamento ambiental e da proposta do governo de criar um processo virtuoso em relação aos organismos geneticamente modificados", disse Marina. Biossegurança A ministra elogiou a escolha do líder do governo, Aldo Rebelo (PC do B-SP), como relator do projeto de biossegurança. "Quando o governo coloca seu líder para relatar o projeto de lei, é um sinal mais do que evidente de que será prioridade de governo, e não de setores de governo", disse ela. Texto Anterior: Guerra verde: Monsanto ameaça exportadores de soja Próximo Texto: Bancada ruralista define ofensiva no Congresso Índice |
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