São Paulo, terça-feira, 14 de novembro de 2006

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CONTAS PÚBLICAS

Tesouro defende redução de gastos correntes do governo

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, defendeu ontem um corte de gastos correntes da União como forma de melhorar a política de ajuste fiscal do governo sem ampliar o superávit primário.
Para Kawall, nos últimos oito anos, o ajuste fiscal foi feito com incremento de arrecadação, o que não é mais tolerável. O objetivo, diz, é reduzir gastos correntes a fim de liberar mais recursos para investimento e desoneração tributária, contribuindo, assim, para um maior crescimento da economia.
"Se o país tiver condições de conter o gasto corrente e evitar que ele tenha trajetória ascendente, o que tem acontecido ao longo dos últimos dez anos, aumenta o espaço para o investimento público e/ou para desonerações tributárias. Acho que temos necessidades tanto de um como de outro. Mas a chave para isso é a contenção da despesa corrente", disse.
Kawall se disse contrário ao aumento do superávit primário, defendido por alguns economistas como forma de ampliar o ajuste fiscal. Para o secretário, tal medida "não é a melhor alternativa hoje".
Após palestra na 40ª Assembléia Anual da Federação Latino-Americana de Bancos (Felaban), no Rio, Kawall defendeu ainda a política agressiva de ampliação das reservas internacionais conduzida pelo Tesouro. Nesta semana, elas chegarão a US$ 81 bilhões.
É o maior volume de reservas da história do país -antes do atual pico, o maior nível havia sido alcançado em 1998: US$ 74 bilhões.
"Defendo que uma posição sólida de reservas é a melhor maneira de garantirmos que o risco da inflação se mantenha baixo a médio e longo prazo. Portanto isso beneficia toda a estrutura a termo [futura] da taxa de juro", disse Kawall.
Além disso, disse, a política de ampliação de reservas "é fundamental para a estratégia do Tesouro de alongamento da dívida, especialmente com papéis prefixados" -cujos juros são definidos no ato da venda ao investidor, o que melhora a previsibilidade do governo sobre sua dívida.
Até o final do ano, a previsão do Tesouro é que os prefixados alcancem de 38% a 39% da dívida pública, enquanto os pós-fixados fiquem apenas dois a três pontos percentuais abaixo -de 36% a 37%. No caso dos pós-fixados, a remuneração acompanha a variação da taxa Selic (ou seja, não é fixa).


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