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CONTAS PÚBLICAS
Tesouro defende redução de gastos correntes do governo
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O secretário do Tesouro
Nacional, Carlos Kawall, defendeu ontem um corte de
gastos correntes da União
como forma de melhorar a
política de ajuste fiscal do governo sem ampliar o superávit primário.
Para Kawall, nos últimos
oito anos, o ajuste fiscal foi
feito com incremento de arrecadação, o que não é mais
tolerável. O objetivo, diz, é
reduzir gastos correntes a
fim de liberar mais recursos
para investimento e desoneração tributária, contribuindo, assim, para um maior
crescimento da economia.
"Se o país tiver condições
de conter o gasto corrente e
evitar que ele tenha trajetória ascendente, o que tem
acontecido ao longo dos últimos dez anos, aumenta o espaço para o investimento público e/ou para desonerações
tributárias. Acho que temos
necessidades tanto de um
como de outro. Mas a chave
para isso é a contenção da
despesa corrente", disse.
Kawall se disse contrário
ao aumento do superávit primário, defendido por alguns
economistas como forma de
ampliar o ajuste fiscal. Para o
secretário, tal medida "não é
a melhor alternativa hoje".
Após palestra na 40ª Assembléia Anual da Federação Latino-Americana de
Bancos (Felaban), no Rio,
Kawall defendeu ainda a política agressiva de ampliação
das reservas internacionais
conduzida pelo Tesouro.
Nesta semana, elas chegarão
a US$ 81 bilhões.
É o maior volume de reservas da história do país -antes do atual pico, o maior nível havia sido alcançado em
1998: US$ 74 bilhões.
"Defendo que uma posição
sólida de reservas é a melhor
maneira de garantirmos que
o risco da inflação se mantenha baixo a médio e longo
prazo. Portanto isso beneficia toda a estrutura a termo
[futura] da taxa de juro", disse Kawall.
Além disso, disse, a política
de ampliação de reservas "é
fundamental para a estratégia do Tesouro de alongamento da dívida, especialmente com papéis prefixados" -cujos juros são definidos no ato da venda ao investidor, o que melhora a previsibilidade do governo sobre
sua dívida.
Até o final do ano, a previsão do Tesouro é que os prefixados alcancem de 38% a
39% da dívida pública, enquanto os pós-fixados fiquem apenas dois a três pontos percentuais abaixo -de
36% a 37%. No caso dos pós-fixados, a remuneração
acompanha a variação da taxa Selic (ou seja, não é fixa).
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