DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu ontem que, para conceder aumento do salário mínimo em 2006 acima do previsto inicialmente e corrigir a tabela do Imposto de Renda, o governo poderá retirar recursos destinados à Lei Kandir (compensação aos Estados da desoneração de exportações).
"Vamos fazer o esforço para ser o maior salário mínimo que couber no Orçamento, mesmo que tenha que eventualmente diminuir um pouco a Lei Kandir", afirmou o ministro logo após cerimônia no Palácio do Planalto.
Anteontem, a Folha noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer elevar o mínimo para R$ 350, reajuste de 16,7% em relação ao valor atual, o que reduziria a margem no Orçamento para a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. Na proposta enviada ao Congresso, o governo fixou o salário mínimo em R$ 321.
Segundo cálculos da área econômica, cada R$ 1 a mais no salário mínimo representa gastos adicionais de R$ 160 milhões para a União. Com isso, o valor de R$ 350 implicaria despesa extra de R$ 4,6 bilhões.
O ministro do Trabalho não quis falar em números, mas afirmou que se reunirá amanhã com centrais sindicais para discutir o assunto.

Definição
Na próxima semana, segundo Marinho, está marcada uma audiência com Lula para "definir o valor". "Evidentemente que precisamos olhar o Orçamento, onde precisa caber o aumento do salário mínimo, Fundeb [o novo fundo para financiar a educação básica], a correção da tabela do IR e a Lei Kandir", disse.
A proposta de reduzir valores reservados à Lei Kandir, ainda não previstos no Orçamento, deve gerar polêmica com os governadores, que até o início deste mês ainda reivindicavam concluir a liberação da parcela do ressarcimento deste ano. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou que a liberação será feita em janeiro.
Caso sejam repetidos os valores deste ano, o governo federal precisaria reservar pelo menos R$ 5,2 bilhões para a compensação da Lei Kandir. (LUCIANA CONSTANTINO E EDUARDO SCOLESE)

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