MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL

JANAINA LAGE
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

A venda do controle da FRB (Fundação Ruben Berta), controladora da Varig, ao empresário Nelson Tanure ainda depende da aprovação da Procuradoria de Fundações do Rio Grande do Sul e do colégio deliberante da FRB.
O colégio deliberante da fundação, que possui 165 membros, já foi convocado e tem um prazo mínimo de oito dias para se reunir e dar seu parecer sobre o negócio (a avaliação é que deve aprová-lo). Depois disso, a Procuradoria de Fundações do RS também se pronunciará sobre a venda.
Se a procuradoria acreditar que o negócio é prejudicial à fundação, ela pode embargá-lo na Justiça. "Vou examinar se a operação é viável do ponto de vista da fundação ou não", diz Antonio Carlos de Avelar Bastos, procurador de fundações do RS. Segundo ele, o negócio pode ser vetado pela procuradoria se o comprador, no caso o grupo Docas, presidido pelo empresário Nelson Tanure, deixar as dívidas da Varig para serem honradas pela FRB, por exemplo.
Por outro lado, o administrador judicial da Varig, a consultoria Deloitte, informou ontem que os credores não poderão vetar a proposta de compra. Segundo Luiz Alberto Fiore, da consultoria, a negociação não passa pelo aval dos credores porque foi feita diretamente com a FRB e envolve o bloco de controle.
De acordo com a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, os credores não podem opinar porque a FRB-Par não está em recuperação judicial: "Os credores podem interferir em negociações da Varig, da Rio Sul e da Nordeste, mas não do controle".
Os credores vão analisar a participação de Tanure de forma indireta. Isso porque o plano de recuperação desenhado pela administração da companhia deve sofrer alterações do novo gestor.
Caso os credores não concordem com as modificações, poderão reprová-lo na próxima assembléia, marcada para o dia 19. Essa decisão, no entanto, teria como conseqüência a decretação de falência da companhia aérea.
Segundo a Folha apurou, o grupo Docas já iniciou os contatos com os credores da Varig para tentar garantir a aprovação do plano de recuperação da aérea.
Tanure já conta com alguns apoios, como o fundo de pensão Aerus e o Sindicato Nacional dos Aeronautas. Enfrenta resistência, entretanto, de alguns setores do governo e de outros sindicalistas, como a associação TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) e os aeroviários de São Paulo.
Segundo Cunha, caso o plano seja rejeitado, a companhia só não vai à falência se a Justiça entender que houve abuso de direito ou em condições específicas -se o plano for reprovado por apenas uma classe de credores, que tenha um terço a favor do plano.
A assembléia marcada para ontem foi adiada por falta de quórum. Era necessário que mais de 50% dos credores da aérea estivessem representados.
A nova administração elaborou um plano que prevê a transformação de dívidas em ações, que seriam transferidas para quatro fundos de investimento e participações. "A princípio, já existe algo desenhado, temos que sentar com os credores e o novo gestor para ver se é necessário algum aperfeiçoamento", afirmou Bottini.

Negociação
O novo gestor da Varig, o grupo Docas, poderá negociar participações nas empresas do grupo FRB-Par (Fundação Ruben Berta Participações) para chegar a um acordo com os credores, informou o presidente do Conselho de Curadores da Fundação, Cesar Curi.
Com a aquisição do controle da FRB, Tanure poderá incluir na negociação qualquer um dos ativos do grupo, composto por 14 empresas. Curi citou como hipótese a possibilidade de o novo gestor negociar participações acionárias nas empresas como parte do pagamento de dívidas ou ainda aumentar o capital dessas empresas.
Segundo ele, Tanure apresentou garantias de que poderia arcar com as despesas referentes à compra do controle da FRB-Par e das subsidiárias Varig Log e VEM, mas Curi especificou quais.
A preservação da integridade do grupo de empresas pesou na escolha da proposta de Tanure pela FRB, segundo Curi.


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