FABIANA FUTEMA
DA FOLHA ONLINE

As captações da previdência complementar atingiram R$ 18,8 bilhões no ano passado, com aumento de 26,3% em relação às de 2003. Com esse resultado, o setor registrou o maior aporte de novos depósitos desde 1994, quando esse indicador começou a ser feito pela Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada).
Com esse desempenho, as reservas técnicas do setor evoluíram 38,4% em 2004, passando para R$ 61,4 bilhões.
Esses resultados superaram as expectativas iniciais da Anapp, que esperava fechar o ano com captação de R$ 17 bilhões e R$ 60 bilhões em reservas técnicas.
Segundo o presidente da Anapp, Osvaldo Nascimento, o bom desempenho de 2004 é reflexo do amadurecimento da cultura de formação da poupança de longo prazo. "O brasileiro está consciente sobre as limitações da Previdência Social e por isso a previdência complementar está se consolidando no país."
Para este ano, a Anapp prevê captar R$ 30 bilhões, que permitirão que as reservas do setor superem os R$ 100 bilhões. "Para isso, a economia precisa manter-se estável e com taxas de juros declinantes para incentivar a formação de poupança."

Nova tributação
A captação, no curto prazo, deve seguir em ritmo mais lento por conta da entrada em vigor, em janeiro, das novas regras de tributação, diz Nascimento. "Mas esse é um movimento passageiro. O investidor deve absorver rapidamente as mudanças e será atraído pelos novos benefícios fiscais de longo prazo."
Para garantir a entrada de novos aportes, o setor de previdência complementar está investindo em comunicação para informar as novas regras aos participantes.
"O desafio agora é esclarecer o público sobre todas as mudanças que estão em curso no regime de tributação", afirmou Nascimento.
Pelo novo sistema, é possível optar por uma tabela regressiva de tributação do Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 35% a 10%, dependendo do prazo de formação das reservas. Quanto maior o prazo de aplicação, menor a alíquota do IR (10% para aplicações superiores a dez anos).
O problema é que com a entrada do novo sistema, os resgates antecipados -quando o contribuinte ainda não cumpriu todos os requisitos para sacar os benefícios- serão tributados em 15% como antecipação do imposto devido na declaração.
Antes, os resgates antecipados que não atingissem a faixa de isenção do IR (hoje em R$ 1.164 por mês) não eram tributados. A outra opção -que já existe- é manter a tributação pela tabela mensal de desconto do IR na fonte (a mesma usada pelos trabalhadores assalariados). A opção terá de ser feita até 1º de julho para quem tinha recursos aplicados em 31 de dezembro de 2004.


Texto Anterior: Alimentos: Lucro da Sadia cai pela primeir a vez desde 99
Próximo Texto: Frase
Índice