|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
ARTIGO
Consumo e meio ambiente
FABIO FELDMANN e
MARCELO GOMES SODRÉ
Nesta semana, dois grandes temas estão presentes nos debates
públicos: a proteção do meio ambiente e a defesa dos consumidores.
Estamos em plena Rio+5, reunião mundial de avaliação da implantação da chamada Agenda 21;
hoje, estamos comemorando o
Dia Mundial dos Consumidores,
sendo que acabamos de comemorar os seis anos de existência do
Código de Defesa do Consumidor.
Existe algo em comum nessas datas todas?
A Agenda 21, em seu capítulo 4,
"mudando padrões de consumo", já apontava uma resposta:
"... causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis
de consumo de produção, especialmente nos países industrializados".
Nossa sociedade de consumo esquece que na produção de bens de
consumo se extrai matéria-prima
não renovável, os processos produtivos são poluidores e o descarte
final dos produtos só faz aumentar
a quantidade de lixo.
Estudos recentes demonstram
que, até o ano 2050, a população
do planeta duplicará e, se nada for
feito, a produção mundial de lixo
quintuplicará.
A própria Agenda 21 estabeleceu
que "no acompanhamento da implementação (...) deve ser atribuída alta prioridade ao exame do papel e do impacto dos padrões insustentáveis de produção e consumo, bem como de suas relações
com o desenvolvimento sustentável".
Pensando em problemas como
esse é que a Consumers International, ONG mundial que congrega entidades de defesa dos consumidores de mais de 80 países, escolheu como tema para reflexão
neste Dia Internacional dos Consumidores o "consumo sustentável".
Nos termos do definido pelo
Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente, "consumo sustentável significa o fornecimento
de serviços e produtos que atendam às necessidades básicas, proporcionando uma melhor qualidade de vida enquanto minimizam
o uso dos recursos naturais e materiais tóxicos, como também a
produção de resíduos e a emissão
de poluentes no ciclo de vida do
serviço ou do produto, tendo em
vista não colocar em risco as necessidades das gerações futuras."
Como ainda estamos longe de viver essa definição na prática...
Vivemos numa sociedade em
que convivem a miséria e a oferta
diária dos mais variados produtos
e serviços, como se fossem acessíveis a todos. O problema é que o
padrão de consumo vendido é impossível de ser vivido pela população como um todo.
Segundo estudos da Consumers
International, divulgados na revista do Idec, "se os países em desenvolvimento crescerem no mesmo
ritmo dos desenvolvidos, as reservas de cobre conhecidas hoje dariam para apenas 9,6 anos, as de
chumbo, para 3,4 anos, e seriam
destruídos 16 milhões de hectares
de terra por ano". Os números são
assustadores.
A questão é: o que fazer? São dois
os campos de batalha: uma melhor
distribuição da renda mundial e
uma enorme necessidade de educação dos consumidores para um
não-consumismo e para a valorização de ações como a minimização de recursos, a reciclagem de
produtos, uma melhor racionalização do uso da água e das diversas
formas de energia, um incentivo
aos chamados produtos verdes.
A Secretaria do Meio Ambiente
tem buscado fazer a sua parte.
Criou, há dois anos, o Programa
Consumidor-Meio Ambiente, que
tem tentado de todas as formas incluir o tema do consumo sustentável nas agendas das entidades ambientalistas e de consumidores,
bem como nas políticas públicas e
empresariais.
Recente decisão incluindo o tema no Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade demonstra que o trabalho começa a
gerar frutos.
O governo de São Paulo deu um
primeiro grande sinalizador dessas mudanças: decreto inovador
assinado nesta semana pelo governador Mário Covas proíbe a compra, pelos órgãos públicos, de
qualquer produtos que use o chamado CFC, substância que destrói
a camada de ozônio.
Existe ainda pouco a comemorar
e muito a fazer. No entanto, saber
que em todo o mundo se discute
hoje o tema do consumo sustentável já é um início encorajador.
Fabio Feldmann, 41, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Marcelo Gomes Sodré, 38, é procurador do Estado, professor de direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e coordenador
do Programa Consumidor-Meio Ambiente.
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
|