JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai abrir a gestão do Sistema S para os trabalhadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará amanhã decretos que criam mais de 300 vagas para sindicalistas nos conselhos (nacional, fiscal e regional) do Sesi, do Senai, do Sesc e do Senac -que hoje são controlados por representantes dos patrões. Neste ano, essas quatro entidades movimentarão cerca de R$ 8,7 bilhões.
Os novos assentos serão ocupados por sindicalistas a serem indicados pelas centrais sindicais ou confederações de trabalhadores. Atualmente, o governo já integra a estrutura de alguns conselhos do sistema, mas o poder de decisão está nas mãos do empresariado, com a maioria das cadeiras.
A inclusão dos trabalhadores na gestão não será generalizada. Ocorrerá somente nos conselhos ligados à indústria -Sesi e Senai- e ao comércio -Senac e Sesc- porque o governo não conseguiu chegar a um acordo com as demais entidades.
Bandeira antiga do movimento sindical, a gestão compartilhada vem sendo negociada há quase dois anos entre entidades, trabalhadores e governo. Na avaliação do chefe-de-gabinete do Ministério do Trabalho e coordenador do FNT (Fórum Nacional do Trabalho), Osvaldo Bargas, a abertura para os trabalhadores é uma conquista, mas não atende a todas as reivindicações dos sindicalistas.
"Está longe de atender as reivindicações do movimento sindical, pois a gestão não é paritária. A maioria dos assentos é dos empregadores e continuará sendo. Os trabalhadores, porém, passarão a influir nas decisões. Poderá haver muito barulho", afirma Bargas, que foi o articulador do governo nas negociações.
Bargas é enfático ao desvincular a decisão do presidente Lula de componentes eleitorais. "Não é porque o presidente pediu e as centrais sindicais queriam que a mudança será feita. Foi difícil negociar isso dentro do sistema."
Para ele, os ocupantes de assentos nos conselhos do Sistema S não são remunerados para exercer a função. Apenas os conselheiros fiscais de algumas entidades recebem jeton quando são realizadas reuniões.

Critérios
Para a escolha dos representantes dos trabalhadores, o governo definiu os seguintes critérios: no caso dos conselhos nacionais, serão seis titulares e seis suplentes. No Sesi e no Senai, eles poderão ser indicados pelas confederações de trabalhadores e centrais sindicais que contarem com pelo menos 20% de sindicalizados em relação ao número total dos trabalhadores do setor em âmbito nacional. Duas ou mais entidades poderão se unir para obter o percentual mínimo.
Já para o Sesc e o Senac, as indicações serão feitas diretamente pelas centrais sindicais.
O coordenador do FNT adianta que um decreto será editado em maio para definir regras gerais para a indicação de trabalhadores nos colegiados de órgãos públicos. Essa norma geral valerá para os conselhos nacionais ligados ao comércio.
Para os conselho fiscais -que não existem na indústria, mas fazem parte do Sesc e Senac-, será um titular e um suplente, indicados pelas centrais, no caso do Sesc. No Senac, serão escolhidos dois titulares e dois suplentes também pelas centrais.
A notícia foi bem recebida pelos principais líderes sindicais. João Felício, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), acha que medida representa uma democratização nas decisões sobre o destino dos recursos, que, na sua opinião, são públicos, e não privados.
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, acredita que a medida dará a possibilidade de as centrais sindicais fiscalizarem o destino do dinheiro arrecadado pelo Sistema S, que, na sua opinião, vem sendo empregado de forma irregular em alguns casos.


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