São Paulo, Quinta-feira, 15 de Abril de 1999
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COMBUSTÍVEIS
Governo autoriza mais 11,5% nos preços das refinarias a partir da 0h de amanhã, devido aos preços externos do petróleo e à alta do dólar
Gasolina deve subir 6,5%, e óleo diesel, 8%


da Sucursal de Brasília

A partir da 0h de amanhã, os preços dos produtos derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel, gás de cozinha e óleos lubrificantes) sofrerão o terceiro reajuste do ano.
Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram ontem que os preços praticados pelas refinarias da Petrobrás serão reajustados em 11,5%.
Para o consumidor, segundo estimativas do governo, o reajuste do GLP (gás de cozinha) ficará em torno de 4%. A gasolina e os demais combustíveis terão reajustes de aproximadamente 6,5%.
A repercussão do reajuste anunciado para o consumidor é apenas uma expectativa da equipe econômica, pois os preços praticados pelos postos de combustíveis estão liberados desde 1996.
Apenas o preço do óleo diesel continua tabelado e subirá 8%.
O governo explicou que as principais causas desse reajuste são a desvalorização do real perante o dólar e o aumento do preço do petróleo no mercado internacional.
A Folha apurou que a equipe econômica poderá adotar um novo reajuste dos combustíveis ainda neste ano, caso a cotação do dólar e o preço internacional do petróleo voltem a subir.

Os aumentos
O primeiro reajuste dos combustíveis neste ano aconteceu em fevereiro, quando os donos dos postos aumentaram os preços em 3% para compensar a nova alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O segundo reajuste aconteceu no dia 11 de março, quando o governo autorizou um aumento de 11,5% nos preços das refinarias.
Segundo a nota oficial distribuída ontem pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, o reajuste de março provocou aumento médio de 6,6% nos preços praticados pelos postos (sendo 6,3% em São Paulo e no Rio de Janeiro).
Em 1998, o último reajuste ocorreu em dezembro, quando as refinarias aumentaram seus preços em 10% -causando um aumento de 5% nos postos.

Variáveis
O reajuste anunciado ontem tomou como base um aumento de 30% no preço internacional do petróleo desde janeiro e uma valorização de 35% do dólar em relação ao real no mesmo período.
"O reajuste anunciado destina-se a evitar que a combinação da desvalorização do real com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional tenha efeitos fiscais (sobre as contas públicas) negativos", diz a nota divulgada ontem.

Mecanismo contábil
A desvalorização do real pressiona o preço dos combustíveis por causa da PPE (Parcela de Preço Específico), um mecanismo contábil da Petrobrás que registra o lucro da estatal com a compra de petróleo e a venda de combustível.
Com a queda do real em relação ao dólar, a PPE foi afetada -40% do petróleo consumido no país é importado- e comprometeu a meta de produzir um ganho de R$ 4,9 bilhões para o Tesouro no contexto do esforço fiscal que o governo tenta implementar.
Com os dois reajustes praticados pelo governo neste ano, a equipe econômica espera que o fluxo de recursos da PPE para o Tesouro seja recomposto.


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