MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma série de fatores vai fazer os contribuintes pagarem mais impostos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Resultado: a carga tributária total aumentará em relação a 2003, especialmente se houver crescimento econômico.
Com base nos números do primeiro trimestre deste ano, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), estima que a carga fiscal aumentará dois pontos percentuais em relação ao PIB -para 38,1% (em 2003, 36,1%).
Os principais fatores para a alta, segundo Amaral, são estes:
1) O aumento da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), cuja alíquota subiu de 3% para 7,6% desde fevereiro. Estima-se que a receita dessa contribuição cresça cerca de R$ 9 bilhões no ano.
2) A cobrança da Cofins e do PIS sobre os produtos importados, desde 1º deste mês. O primeiro resultado dessa taxação ainda não é conhecido.
3) A contribuição destinada à Previdência Social também será responsável por boa parte do aumento neste ano. É que entre janeiro e abril uma parcela dos trabalhadores (cerca de 2,4 milhões, entre assalariados e autônomos) pagou mais ao INSS. E mais: desde o dia 1º deste mês houve novo aumento da contribuição para todos os trabalhadores. Para os que contribuem pelo mínimo, o aumento foi de 8,33%; para os que contribuem pelo teto, de 4,53%.
4) O IR cobrado das pessoas físicas contribuirá de duas maneiras para elevar o caixa da Receita: pela continuidade da alíquota de 27,5% (estava prevista a redução para 25% em janeiro deste ano) e pelo não-reajuste das faixas da tabela. Para ter uma idéia do tamanho desse confisco, o Dieese estima que todos os trabalhadores deixarão R$ 6,3 bilhões a mais nos cofres da Receita neste ano apenas pela não-correção da tabela.
5) A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) paga pelas prestadoras de serviços também terá arrecadação maior. Motivo: em 2003, o aumento da CSLL para aquelas empresas foi cobrado apenas no último trimestre. Neste ano, será durante todos os meses.
6) A CPMF é outro tributo que ajudará a elevar a carga fiscal em cerca de R$ 1,29 bilhão somente neste ano (a partir de agosto), segundo Amaral. É que, com a conta investimento, o governo perderá R$ 563 milhões. Em compensação, a liquidação de uma série de operações (leasing, crédito etc.) terá de passar pela conta corrente, sendo então tributada. Resultado: ganho de R$ 1,853 bilhão.
8) A redução da inadimplência, se ocorrer, será outro fator que aumentará a carga fiscal. É que, no ano passado, a inadimplência (calote dos devedores) cresceu devido ao aumento do desemprego e à queda da renda.
Se houver o crescimento da economia previsto para este ano (entre 2,5% e 3%), é provável que mais pessoas paguem suas dívidas tributárias, engordando ainda mais o caixa do governo.


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