Ministério aponta descumprimento de normas de segurança e da lei trabalhista

Equipamentos são interditados e fiscais produzem 330 autos de infração; consórcio não comenta a operação

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma fiscalização no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, flagrou o descumprimento de normas de segurança e da legislação trabalhista. A varredura realizada pelos fiscais produziu 330 autos de infração.
O empreendimento no rio Madeira é um dos mais caros do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e conta com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Além das autuações, segundo a Folha apurou, foi determinada a interdição de uma série de equipamentos que, segundo a fiscalização, apresentavam riscos aos trabalhadores: lanchas e balsas usadas na travessia do rio, veículos para transporte de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas.
A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina, processo conhecido como "supressão vegetal".
No canteiro de obras atuam 12.992 trabalhadores. Eles estão subordinados a 35 empresas, a maioria delas subcontratadas pelo consórcio responsável pela obra, Energia Sustentável do Brasil -formado pela multinacional Suez, pela Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Chesf.
O grupo do Ministério do Trabalho especializado em obras de infraestrutrura passou dez dias no canteiro de obras. A visita será refeita em junho, para checar eventuais providências tomadas pelas empresas.
Apesar dos autos de infração, as multas ainda não foram definidas, já que isso ocorre num segundo momento, com a análise administrativa dos relatórios de campo.

Vitrine
A usina hidrelétrica de Jirau é uma das principais obras do PAC, selo criado pelo governo Lula para obras de infraestrutura e usada pelos petistas como peça de propaganda da pré-candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff, que coordenou o programa como ministra da Casa Civil.
Com data de conclusão prevista para 2012, a obra está orçada em R$ 9,3 bilhões -o financiamento do BNDES é de R$ 7,6 bilhões.
Jirau terá capacidade instalada de 3.450 MW, com energia média de 2.000 MW (o suficiente para atender cerca de 10 milhões de residências).
Informado sobre o teor da reportagem, o consórcio não comentou o resultado da fiscalização até as 19h de ontem. Segundo sua assessoria, os dirigentes do consórcio que poderiam falar sobre o caso estavam em viagem.

Precedentes
Esse não foi o primeiro flagrante de irregularidades trabalhistas em obras do PAC.
No ano passado, também no rio Madeira e em Rondônia, fiscais detectaram irregularidades na usina de Santo Antônio. Na ocasião, foram lavrados 49 autos de infração, o que representa apenas 15% do registrado agora em Jirau. Também em 2009, no canteiro de obras de uma usina em Goiás, fiscais do governo encontraram e resgataram trabalhadores em regime análogo à escravidão.


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