JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária brasileira atingiu no ano passado a marca inédita de 34,36% do PIB (soma das riquezas produzidas pelo país no ano). As receitas da União, dos Estados e dos municípios alcançaram R$ 406,87 bilhões, representando aumento real de 5,88% na comparação com o ano anterior.
No mesmo período, a economia brasileira cresceu 1,51% e a renda per capita subiu 0,19%. "Historicamente, o aumento das receitas tributárias é maior que o crescimento da economia. Isso não significa necessariamente que houve aumento da carga tributária", afirmou a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andréa Lemgruber.
A elevação das receitas se justifica pelo comportamento da arrecadação do IR (Imposto de Renda) retido na fonte, do PIS/Cofins -todos recolhidos pela União- e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual.
De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação do PIS/Cofins foi resultado da mudança na forma de tributação do setor de combustíveis. O recolhimento passou a ser feito somente na refinaria (substituição tributária), evitando a evasão fiscal.
A incidência das contribuições no setor automotivo também foi modificada, o que contribuiu para a elevação na receita gerada pelo PIS/Cofins.
Ela explicou que o acréscimo real na receita do IR na fonte se deve ao aumento da arrecadação sobre os ganhos de capital: aplicações em renda fixa e operações de "swap" (troca de índices em contratos). "No ano passado, essas aplicações foram muito procuradas devido às variações fortes que aconteceram no mercado de câmbio", comentou Andréa.
Para ela, o crescimento de 6,74% na arrecadação do ICMS foi puxado, principalmente, pelo setor de combustíveis e de telecomunicações. No primeiro caso, o aumento da receita foi gerado pela elevação no preço do petróleo. No segundo, pela expansão dos serviços telefônicos no país.
Apesar do aumento das receitas em geral, a participação do governo federal no bolo arrecadado com impostos e contribuições caiu de 69,07% em 2000 para 68,72% no ano passado.
Andréa argumentou que o forte crescimento na arrecadação do ICMS acabou elevando a participação dos Estados no total da carga tributária.
Entre 1995, primeiro ano da administração Fernando Henrique Cardoso, e 2001, a carga tributária em relação ao PIB passou de 28,47% para 34,36%. Andréa alegou que, nesse período, a carga tributária aumentou porque foram adotadas medidas para elevar a arrecadação, mas também devido a medidas administrativas para reduzir a sonegação.

Outros países
Na comparação com os demais países da América Latina, o Brasil continua sendo o campeão na cobrança de impostos. Na Argentina, por exemplo, a carga tributária está entre 22% e 24% do PIB.
"A performance argentina ainda deve ter se reduzido no último ano devido à crise econômica", ponderou a coordenadora-geral. No México, a receita tributária varia de 14% a 16% do Produto Interno Bruto.
Andréa citou a França e a Alemanha como exemplos de países cuja carga de impostos oscila de 40% a 45% do que o país produz em bens e serviços. "Mas os campeões no mundo são os países nórdicos, com média acima de 50%", afirmou.
Para Andréa, o esforço fiscal para cumprimento das metas do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) é um dos motivos para se manter a elevada carga tributária brasileira. "A receita é proporcional ao gasto do Estado. Temos de ter um Orçamento equilibrado e cumprir o acordo com o Fundo", concluiu.



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