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Setor de mineração critica tributo maior
Instituto contesta que carga tributária seja baixa e elogia proposta de abrir ao capital estrangeiro exploração na fronteira
Estudo mostra que Brasil está à frente na tributação de 8 entre 12 minérios, na comparação com os 21 principais países produtores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Antes mesmo de ser oficializada, a proposta do governo de
aumentar a tributação na exploração mineral já causa revolta no setor.
"Não acredito que o ministro
[Edison Lobão, de Minas e
Energia] tenha proposto isso. É
um contra-senso. Querem estimular investimentos com aumento da tributação?", afirmou
Marcelo Ribeiro Tunes, diretor
de assuntos minerais do Ibram
(Instituto Brasileiro de Mineração).
O instituto elogia, porém, a
proposta de abrir ao capital estrangeiro a exploração de reservas na faixa de fronteira brasileira. Lembra, contudo, que é
preciso fazer um mapeamento
geológico da região, o que está
nos planos do governo Lula
exatamente para atrair investimentos para o setor.
Ribeiro Tunes diz ser um erro apontar que a tributação
nesse setor é baixa e cita estudo
feito pela consultoria Ernst &
Young a pedido do Ibram.
De acordo com o levantamento, que analisou as informações sobre 12 minérios em
21 países produtores, o Brasil
tem a maior carga tributária em
oito deles. É o caso, por exemplo, do fosfato e do potássio,
elementos-base para fabricação de fertilizantes.
Comparação
Segundo o estudo, a carga tributária brasileira chega a
24,74% na produção de potássio. Esse valor está bem acima
do segundo colocado: o Chile
(17,93%).
A tributação do Brasil sobre o
fosfato é de 23,24%, ante
21,71% na China, 19,8%, na
Rússia, 13,26%, na Austrália e
9,2%, no Canadá.
Pelo levantamento -que
considera no cálculo além de
royalties, o Imposto de Renda,
PIS, Cofins e ICMS- o Brasil
também está no topo com a
maior carga tributária sobre
zinco (23,24% contra 21,63%
da Argentina,19,66% da China,
9,42% do Canadá e 8,4% dos
Estados Unidos).
O mesmo acontece com o
ferro, que tem uma tributação
total de 23% frente aos 22,59%
da Índia, 22% da China, 15% da
Austrália, 12,8% da África do
Sul e 11,36% dos EUA.
Tunes também contesta as
afirmações de que é preciso haver mudanças legais para evitar
que minas não sejam exploradas por falta de interesse por
prazos indeterminados.
"Se eles [o governo] não têm
gente competente o suficiente
para aplicar a lei é outra coisa.
O marco legal atual é válido, e o
ministério tem todos os elementos para obrigar a empresa
a começar a produzir", afirma
Tunes.
Potássio
No caso específico do potássio, ele afirma que a solução para exploração da mina no Amazonas não é tão simples nem
depende apenas de questões
ambientais e indígenas.
Ele lembra que, no ano passado, o governo tentou liberar a
exploração, mas não houve interessados.
"Existe um problema técnico
que é o que fazer com o sal que
sairá da exploração. Uma possibilidade seria montar um projeto integrado com a indústria
cloro-química, que aproveitaria o sal, mas aí a logística dificulta. Não é economicamente
viável", diz.
Além disso, há incertezas sobre o comportamento do preço
dos fertilizantes no futuro, já
que os projetos de mineração
demoram de cinco a dez anos
para começarem a produzir.
Segundo Tunes, esses assuntos não podem ser "tratados de
forma emocional".
"O preço dos fertilizantes está subindo no mundo todo e falta [no Brasil] gente para o governo poder fazer o levantamento geológico básico que garanta investimentos."
(SD e VC)
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