DA SUCURSAL DO RIO

DA REPORTAGEM LOCAL

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) anunciou ontem que vai contratar instituições para realizar a fiscalização de preços de combustíveis nos postos do país.
Segundo a ANP, a escolha da empresa fiscalizadora está em processo de licitação e o resultado, que deve sair nos próximos dias, será publicado no "Diário Oficial". "A fiscalização será extensiva a todas as capitais do país, às cidades com mais de 400 mil habitantes e aos municípios de grande consumo, mesmo com pequena população", disse o diretor da ANP, Luiz Augusto Horta Nogueira. Durante 180 dias, a empresa fará um levantamento das margens de lucro das distribuidoras e dos postos de 60 cidades.
Postos e distribuidoras terão de respeitar a determinação do governo em relação à margem de lucro -R$ 0,15 e R$ 0,05, por litro, respectivamente.
A medida pretende inibir a cobrança de preços considerados abusivos pelo governo. Os revendedores alegam que o preço dos combustíveis reflete o aumento do preço do petróleo e consideram a margem de lucro sugerida pelo governo insuficiente.
Em Recife, Brasília, Belém e Fortaleza foram registrados os maiores aumentos da gasolina. Em Brasília, há suspeita de que algumas empresas estariam atuando na formação de cartéis.
Outra decisão da ANP, cujo objetivo é facilitar a escolha do consumidor, é a publicação no site da entidade (www.anp.gov.br) de uma relação dos postos com preços considerados abusivos.
Na semana passada, o governo chegou a anunciar medidas específicas, como leilões dos estoques oficiais de álcool, importação de metanol e a ação da BR Distribuidora para competir com os postos que atuavam como cartel. Uma MP deu à agência poderes para tirar do mercado por até cinco anos os postos e distribuidoras condenados judicial ou administrativamente por formação de cartel.

Tabelamento
o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, afastou, ontem, qualquer hipótese de tabelamento de preços nas bombas. "O tabelamento é inócuo. Seria como procurar o boi no pasto", disse em entrevista no seminário "Petróleo e Gás: A Auto-suficiência através da Abertura", na Câmara Americana de Comércio, em São Paulo. Ele afirmou que, nas localidades onde há pouca competição entre os postos, o que o governo pode fazer é limitar a margem de lucro, sem tabelamento.



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