SÉRGIO DÁVILA
DE NOVA YORK

Declarações com assinaturas de nomes tão conhecidos quanto os de Steve Jobs, da Apple, e Jeff Bezos, da Amazon, começaram a inundar os escritórios da SEC (Securities and Exchange Commission) já no começo da semana.
Ontem, porém, vencia o prazo dado pelo órgão regulador do mercado de capitais para que 695 das 942 empresas norte-americanas atingidas pelas novas normas do governo entregassem seus relatórios contábeis. Agora, pela primeira vez, os documentos deveriam vir com a assinatura obrigatória tanto do diretor executivo quanto do diretor financeiro.
O resultado é que houve uma avalanche de papéis na sede nova-iorquina da SEC, avalanche esta que levantou as Bolsas de Valores do país e arrancou do secretário do Tesouro norte-americano, Paul O'Neill, a seguinte declaração: "A honestidade nos negócios é o novo patriotismo".
Até a conclusão desta edição, o número mais recente dava conta de que pelo menos 500 empresas cumpriram o prazo do governo, o que criou no mercado o que estava sendo chamado de "nova onda de confiança" e fez com que o Dow Jones decolasse e fechasse com alta de três dígitos pela primeira vez na semana. O índice ganhou 260 pontos, ou 3,08%.
O alto número levou o presidente George W. Bush a se manifestar em Milwaukee, onde dava uma palestra na Universidade do Wisconsin: "A vasta maioria daqueles que comandam a América corporativa é composta de gente boa e honrada. Não vamos deixar que alguns poucos arruinem a reputação de muitos".

Nova regra
A nova regra foi uma das mais polêmicas criadas pelo governo norte-americano depois da onda de escândalos contábeis protagonizados por grandes empresas que atingiu a economia do país nos últimos meses .
Ao exigir que os dois principais executivos de uma companhia jurem por escrito a veracidade das informações de seus balanços contábeis, a SEC personifica a culpa, fazendo com que a pessoa física seja responsabilizada, o que não acontecia antes. Por causa disso, muitos diretores resistiam a respeitar a norma.
Ao alterar resultados e superfaturar números, diretores e responsáveis pela área financeira de uma empresa podem se beneficiar por meio de bônus salariais, participações nos lucros e ganhos nas ações, que normalmente aumentam com o suposto bom desempenho da empresa.
A regra deve virar lei nas próximas semanas e abranger a partir do ano que vem todas as 14 mil empresas que são vigiadas pela SEC por ter suas ações negociadas nas Bolsas. A pena para quem tiver jurado em falso pode chegar a 20 anos de prisão.
Algumas empresas que não seguem o calendário do ano fiscal norte-americano poderão entregar seus balanços até dezembro e algumas exceções foram abertas ontem para outras companhias, que ganharam mais cinco dias.
Algumas delas já avisaram, porém, que não conseguirão cumprir o prazo. É o caso da tele WorldCom, que teve de refazer seus balanços depois que auditores descobriram uma diferença de US$ 7,6 bilhões em sua contabilidade há algumas semanas.
Apesar de a maioria das empresas ter cumprido o prazo de ontem, alguns advogados de executivos aconselharam seus clientes a acrescentar a frase "até onde eu sei" ("to the best of my knowledge", no original em inglês) antes de assinarem os documentos exigidos pela SEC.
A atitude, se não os exime de culpa caso os balanços contenham fraude, pelo menos pode ajudar a ganhar mais tempo nos tribunais.


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