ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal ampliou suas investigações atrás de irregularidades no pagamento da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). As cooperativas de crédito são o novo alvo da Receita, que descobriu operações fraudulentas feitas por instituições que acabam em sonegação do imposto.
As cooperativas de crédito são instituições financeiras regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central. Segundo a legislação, cada cooperativa de crédito deve reunir associados que atuem em uma mesma área profissional.
Essas instituições só podem emprestar recursos aos seus cooperados. Segundo José Francisco Cortonesi, diretor da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), essas operações de financiamento têm juros mais baixos e são isentas do pagamento de impostos.
A Receita descobriu, no entanto, que algumas instituições vêm descumprindo a lei e concedendo empréstimos a não-cooperados. Essas transações são feitas na surdina, não passam por nenhuma conta corrente e escapam do pagamento de impostos, como a CPMF.
"Algumas cooperativas estão atuando como agiotas, emprestam recursos para qualquer um de forma ilegal e sem pagar nenhum imposto", disse Paulo Ricardo Cardoso, coordenador de fiscalização da Receita Federal.
Além de multar as cooperativas que estão descumprindo a lei, a Receita vai denunciá-las ao Ministério Público Federal. Isso acontece sempre que uma investigação do fisco esbarra em indícios de crime, geralmente contra o sistema tributário.
O caso das cooperativas é mais grave porque, além de sonegarem impostos, elas também estão descumprindo regras do sistema financeiro nacional.
No total, o fisco já multou quatro cooperativas neste ano. Outras estão sendo investigadas pelas Delegacias de Fiscalização da Receita. Segundo informações do BC, há hoje cerca de mil cooperativas de crédito atuando no país.

Bancos
Além das cooperativas de crédito, os bancos comerciais também continuam na mira do leão. Importantes instituições nacionais e estrangeiras já foram autuadas desde 1999.
Até agora, as principais autuações relacionadas à CPMF já feitas pela Receita tiveram como alvo os bancos comerciais. Os nomes das instituições financeiras multadas são mantidos em sigilo.
Atualmente, cinco instituições -três nacionais e duas estrangeiras- estão recorrendo de multas aplicadas pela Receita na esfera administrativa, no chamado Conselho de Contribuintes.
As situações de irregularidades no recolhimento da CPMF consideradas mais graves pela Receita são aquelas em que há indícios de fraude com a finalidade de sonegação. Depois de um alerta do Banco Central, a Receita tem se dedicado a investigar, por exemplo, casos de bancos que não cobram a CPMF de clientes vips.
Nesses esquemas, os bancos costumam, por exemplo, receber cheques referentes a pagamentos de clientes de uma empresa importante. As instituições financeiras, então, não depositam esse dinheiro na conta da empresa -que não paga a CPMF- e fazem diretamente o pagamento a fornecedores da mesma.
Uma importante instituição nacional já foi multada e enfrenta um processo na Justiça por isso. Segundo a Folha apurou, outro banco nacional de grande porte também está para ser autuado agora pelo mesmo motivo.


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