PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Prática cada vez mais comum nas companhias para cortar custos trabalhistas, a demissão de funcionários para recontratá-los como prestadores de serviço inscritos como pessoas jurídicas inflou nos últimos anos o número de empresas sem funcionários.
É o que revela a pesquisa Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De 1997 a 2002, o total de sócios e proprietários que conduziam sozinhos, sem empregados, suas empresas teve aumento de 39,5%, totalizando 3,1 milhão de firmas no ano de 2002.
De acordo com o IBGE, 68,3% do total de empresas registradas em 2002 -4,5 milhões- não possuía funcionários assalariados. Em 1997, esse contingente, que se manteve na casa dos 50% em toda a década de 90, era cinco pontos percentuais menor: 63,5%.
Por trás desses números está escondida a precariedade do mercado de trabalho. É que nessa categoria de empresa sem funcionários contratados estão as pessoas que foram "terceirizadas" pelas firmas nas quais tinham carteira assinada e todos os direitos trabalhistas, diz o IBGE.
Segundo Denise Guichard Freire, economista do IBGE, "a conjuntura econômica complicada" no ano de 2002, em decorrência da elevação dos juros, do desemprego em alta e do baixo crescimento econômico, fez aumentar o uso de prestadores de serviço naquele ano.

Redução de vagas formais
Além disso, tal fenômeno tem relação, segundo ela, com a mudança pela qual passou o mercado de trabalho nos últimos anos, com a eliminação de postos de trabalho formais.
"O mercado de trabalho sofreu muito nesse período. Foi a única forma que essas pessoas encontraram de se inserir no mercado, abrindo um CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica]. O trabalho formal, com carteira assinada, está cada vez mais difícil", afirmou ela.
Um sinal desse fenômeno é que o crescimento do número de empregados assalariados foi bem menor -20,4% de 1997 a 2002- do que a expansão do total de sócios e proprietários ocupados em suas próprias firmas.
De acordo com a técnica do IBGE, o aumento de empresas sem empregados se acelerou desde 1998. Uma das causas, diz, é o baixo crescimento econômico no período. "O trabalho cresce, mas o emprego [formal] está cada vez mais raro", afirmou Guichard.
Só de 2001 para 2002, o número de sócios cresceu 12,3%, enquanto o de funcionários que ganhavam salário teve expansão de 5,7%. Nesse período, aumentou em 6,1% o total empresas cadastradas e em 6,9% o de pessoas ocupadas.
De acordo com o levantamento do IBGE, a maior parte das pessoas que perdeu a carteira assinada foi parar no setor imobiliário, de aluguéis e serviços prestados às empresas (especialmente nesse último ramo, que reúne a maior parte dos prestadores de serviços). Esse setor já é o segundo que mais possui empresas sem empregados -17,1% das companhias.
O primeiro é o comércio -55,8% das empresas-, cujo crescimento pode ser atribuído também como uma alternativa às dificuldades do mercado de trabalho. Nesse caso, as pessoas partem para seu próprio negócio de pequeno porte, gerido apenas pelo dono ou pelos sócios.
Os dados do IBGE consideram apenas o mercado de trabalho formal -já que o levantamento é realizado a partir das informações prestadas pelas firmas no CNPJ. Ao todo, as 4,5 milhões de empresas legalizadas no país empregaram 34,8 milhões de trabalhadores, pagando remunerações de R$ 304 bilhões em 2002.


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