DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os efeitos negativos da crise no mercado de trabalho -principalmente no primeiro semestre- não reduziram a arrecadação do imposto sindical porque o número de trabalhadores empregados em 2009 ainda é maior que o estoque de mão de obra registrado em 2008.
De acordo com o professor José Dari Krein, pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da Unicamp, apesar de o desemprego ter aumentado no início deste ano, em março havia mais trabalhadores empregados do que em igual período de 2008.
Quanto maior o número de empregados, maior será a arrecadação da contribuição obrigatória.
"Além desse fator, a massa salarial cresceu. Muitas categorias obtiveram recomposição salarial, com ganhos acima da inflação", disse Krein.
O imposto sindical também é pago às entidades patronais pelas empresas, que contribuem sobre o capital social. O recolhimento é concentrado em janeiro. Ainda recolhem o imposto sindical trabalhadores e produtores rurais.
Para Krein, a melhor forma de financiamento da estrutura sindical é a contribuição de associados, que poderão decidir o valor e o destino dos recursos. "A contribuição negocial pode ser a melhor forma porque é mais democrática e precisa ser submetida aos trabalhadores", disse ele, apoiando proposta do governo no Congresso.
O pesquisador afirma, porém, que o financiamento público dos sindicatos não é algo "descabido", pois os sindicatos desempenham uma função social na democracia. "Mas, tendo recursos públicos, é preciso prestar contas à sociedade, submetendo-se aos órgãos competentes de controle", afirmou.

Rateio
Hoje, os recursos recolhidos pelo imposto sindical são rateados entre várias entidades. Do montante total recolhido, 5% vão para as confederações. As federações ficam com 15%, e os sindicatos, com 60%. O governo retém 20% da receita do imposto, no caso das entidades patronais. Na distribuição entre entidades de trabalhadores, essa parcela é dividida com as centrais sindicais, que ficam com 10%.
As centrais receberam dinheiro do imposto sindical pela primeira vez no ano passado. Somente as seis maiores entidades do país têm direito ao rateio. São elas: CUT (Central Única dos Trabalhadores),Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).


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