JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social prepara mudanças nas regras da aposentadoria especial, facilitando o acesso do trabalhador ao benefício. Um decreto, que será editado nos próximos dias, tornará mais flexível o conceito sobre o tempo de exposição do trabalhador a agentes prejudiciais à saúde.
O diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Geraldo Arruda, informou que os critérios atuais de permanência de exposição a agentes nocivos são restritivos.
Hoje, se a jornada do trabalhador for de oito horas, é exigido que ele permaneça as oito horas exposto ao agente nocivo. No decreto, esse conceito de exposição será aplicado também aos períodos de descanso, como as férias.
O decreto também uniformizará critérios com o Ministério do Trabalho. Atualmente, a Previdência considera prejudicial à saúde ruído acima de 90 decibéis. Para o Trabalho, o limite é de 85 decibéis, que passarão a ser o volume adotado pela Previdência.
A partir de janeiro, as empresas com trabalhadores em atividades expostas a agentes nocivos terão de elaborar um documento com informações administrativas, ambientais e de monitoramento biológico sobre as condições de trabalho de seus funcionários.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário permitirá a criação de um histórico da vida profissional do trabalhador. Isso facilitará a comprovação, por parte do trabalhador, do tempo de exposição a agentes nocivos na hora de requerer a aposentadoria especial.
A aposentadoria especial é concedida ao trabalhador depois de 15, 20 ou 25 anos de serviço sob condições prejudiciais à saúde.

Sem filas
Na tentativa de reduzir as filas nas agências da Previdência, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai remanejar funcionários dos postos com menor demanda da população para aqueles com maior procura.
A medida foi acertada nesta semana entre o diretor-presidente, Taiti Inenami, e superintendentes do instituto. O quadro de pessoal da Previdência também ganhará o reforço de 600 novos funcionários que foram classificados em concurso feito no início do ano.
Funcionários que trabalham em atividades burocráticas no INSS serão deslocados para atender o público como mais uma medida para tentar reduzir as filas.


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